Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0731993-21.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BEATRIZ RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

EDVALDO SOARES DE SOUSA - ME

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BEATRIZ RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

EDVALDO SOARES DE SOUSA - ME

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

BEATRIZ RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

EDVALDO SOARES DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2021, 22:24

Juntada de certidão

04/08/2021, 22:23

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

15/04/2021, 14:49

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

07/04/2021, 16:03

Decorrido prazo de EDVALDO SOARES DE SOUSA - ME - CNPJ: 33.499.492/0001-60 (RECORRENTE) em 06/04/2021.

07/04/2021, 16:03

Decorrido prazo de EDVALDO SOARES DE SOUSA - ME em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para SERECO - (em grau de recurso)

23/03/2021, 15:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

23/03/2021, 15:06

Recebidos os autos

23/03/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 15:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/03/2021, 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/03/2021, 15:57

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

16/03/2021, 15:48

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

04/08/2021, 22:24

Juntada de certidão

04/08/2021, 22:23

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

15/04/2021, 14:49

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

07/04/2021, 16:03

Decorrido prazo de EDVALDO SOARES DE SOUSA - ME - CNPJ: 33.499.492/0001-60 (RECORRENTE) em 06/04/2021.

Documentos

Despacho

•23/03/2021, 15:06

Agravo

•01/12/2020, 20:35

07/04/2021, 16:03

Decorrido prazo de EDVALDO SOARES DE SOUSA - ME em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para SERECO - (em grau de recurso)

23/03/2021, 15:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

23/03/2021, 15:06

Recebidos os autos

23/03/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 15:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/03/2021, 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/03/2021, 15:57

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

16/03/2021, 15:48

Juntada de certidão

16/03/2021, 15:47

Juntada de certidão

04/02/2021, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2020.

04/12/2020, 02:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/12/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 13:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/12/2020, 10:54

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

02/12/2020, 09:03

Juntada de certidão

02/12/2020, 09:03

Juntada de Petição de agravo

01/12/2020, 20:35

Publicado Decisão em 10/11/2020.

10/11/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

05/11/2020, 19:15

Recebidos os autos

05/11/2020, 19:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para SERECO - (em grau de recurso)

05/11/2020, 19:15

Indefiro

05/11/2020, 19:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

03/11/2020, 13:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2020, 13:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

03/11/2020, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2020, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:16

Publicado Certidão em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:16

Juntada de certidão

06/10/2020, 12:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/10/2020, 12:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para SERECO - (em grau de recurso)

05/10/2020, 17:49

Decorrido prazo de ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:19

Decorrido prazo de BEATRIZ RODRIGUES PEREIRA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:19

Juntada de Petição de recurso especial

02/10/2020, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:19

Publicado Ementa em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 13:40

Recebidos os autos

09/09/2020, 13:39

Juntada de certidão

09/09/2020, 13:39

Conhecido o recurso de ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 816.865.101-44 (APELANTE) e não-provido

02/09/2020, 17:19

Deliberado em Sessão - julgado

02/09/2020, 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/07/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 10:59

Juntada de certidão

24/07/2020, 16:52

Incluído em pauta para 26/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

23/07/2020, 18:04

Recebidos os autos

09/07/2020, 19:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

09/07/2020, 19:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

11/05/2020, 12:46

Juntada de Petição de impugnação

08/05/2020, 20:55

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:45

Juntada de Petição de impugnação

08/04/2020, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

27/03/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 17:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

27/03/2020, 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

27/03/2020, 16:21

Juntada de Petição de Manifestação em Segundo Grau;

27/03/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 12:40

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

24/03/2020, 09:42

Recebidos os autos

24/03/2020, 09:42

Recebidos os autos

16/03/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 17:02

Agravo

•01/12/2020, 20:35

Decisão

•06/11/2020, 09:54

Decisão

•05/11/2020, 19:15

Acórdão

•04/09/2020, 17:26

Despacho

•30/03/2020, 16:57

Despacho

•27/03/2020, 17:18

Despacho

•13/02/2020, 14:21

Despacho

•13/02/2020, 14:21

Manifestação do MPDFT

•31/01/2020, 11:54

Despacho

•23/01/2020, 23:22

Sentença

•03/12/2019, 17:06

Sentença

•03/12/2019, 16:34

Sentença

•25/11/2019, 13:42

Todos os documentos(26)

Despacho

•23/03/2021, 15:06

Agravo

•01/12/2020, 20:35

Agravo

•01/12/2020, 20:35

Decisão

•06/11/2020, 09:54

Decisão

•05/11/2020, 19:15

Acórdão

•04/09/2020, 17:26

Despacho

•30/03/2020, 16:57

Despacho

•27/03/2020, 17:18

Despacho

•13/02/2020, 14:21

Despacho

•13/02/2020, 14:21

Manifestação do MPDFT

•31/01/2020, 11:54

Despacho

•23/01/2020, 23:22

Sentença

•03/12/2019, 17:06

Sentença

•03/12/2019, 16:34

Sentença

•25/11/2019, 13:42

Sentença

•25/11/2019, 12:31

Despacho

•20/09/2019, 14:11

Despacho

•21/08/2019, 13:49

Despacho

•15/08/2019, 14:26

Despacho

•04/07/2019, 15:41

Despacho

•18/03/2019, 16:01

Despacho

•07/03/2019, 07:22

Despacho

•28/11/2018, 14:33

Despacho

•23/11/2018, 15:35

Despacho

•08/11/2018, 14:44

Decisão

•01/11/2018, 11:00