Execução da Pena 0758176-76.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução da Pena 0758176-76.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 15:19

Transitado em Julgado em 03/06/2024

26/06/2024, 15:18

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:15

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:51

Expedição de Ofício.

20/06/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/05/2024, 16:10

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0758176-76.2021.8.07.0016. EXECUTADO: GERSON MOURA DA SILVA SENTENÇA GERSON MOURA DA SILVA, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória de ID 111513561. O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado (ID 196670647). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de GERSON MOURA DA SILVA com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84 e artigo 615 do CPPM. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:51

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/05/2024, 16:50

Recebidos os autos

15/05/2024, 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

14/05/2024, 23:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/05/2024, 14:21

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 12:51

Sentença

•15/05/2024, 16:50

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/06/2024

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Publicado Sentença em 24/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Todas as movimentações(89)