Execução Fiscal 0028714-02.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.565,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HOSPITAL SANTA PAULA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

22/01/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

31/12/2024, 08:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/12/2024, 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/12/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 27/12/2024

27/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 23:59

Recebidos os autos

16/10/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 23:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2024, 14:45

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

22/01/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

31/12/2024, 08:22

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 23:59

Sentença

•16/10/2024, 23:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/12/2024, 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/12/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 27/12/2024

27/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 23:59

Recebidos os autos

16/10/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 23:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2024, 14:45

Juntada de certidão

23/09/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:11

Publicado Edital em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028714-02.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA (COM PRAZO DE 30 DIAS) O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0028714-02.2013.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado - HOSPITAL SANTA PAULA LTDA, CNPJ: 06.251.492/0001-74, que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADO da PENHORA que recaiu sobre o seguinte bem: Imóvel: Bloco "G", Quadra 01, Setor Comercial Central, Planaltina - DF, Matrícula 2838, do 8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, e que foi nomeado depositário do bem registrado em seu nome. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Terça-feira, 21 de Maio de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

27/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação

24/05/2024, 10:30

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028714-02.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA. C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, incisos IX e X, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o advogado da parte executada intimado a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/05/2024, 18:04

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:03

Recebidos os autos

23/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:54

Juntada de Petição de impugnação

14/11/2022, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/02/2022, 15:13

Juntada de certidão

18/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 02:52

Sentença

•16/10/2024, 23:59

Despacho

•23/08/2023, 17:03