Procedimento Comum Cível 0708810-66.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 164.240,25

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Taguatinga

Partes do Processo

HELENA CRISTINA DA SILVA LOPES

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

HELENA

Terceiro

MARIA MADALENA DA SILVA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/DF 28514·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

HELENA CRISTINA DA SILVA LOPES

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

HELENA

Terceiro

MARIA MADALENA DA SILVA LOPES

CPF

Reu

MARIA MADALENA DA SILVA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:46

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:51

Juntada de certidão

18/02/2025, 15:35

Juntada de certidão

19/12/2024, 03:03

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 17:26

Juntada de certidão

12/12/2024, 14:49

Juntada de certidão

09/12/2024, 21:44

Juntada de certidão

09/12/2024, 21:39

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 16:26

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 16:24

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:33

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:58

Juntada de certidão

28/11/2024, 17:45

Juntada de certidão

22/11/2024, 03:03

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:17

Todas as movimentações(292)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:46

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:51

Juntada de certidão

18/02/2025, 15:35

Juntada de certidão

19/12/2024, 03:03

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 17:26

Documentos

Manifestação do MPDFT

•25/10/2024, 20:43

Decisão

•25/10/2024, 18:22

Juntada de certidão

12/12/2024, 14:49

Juntada de certidão

09/12/2024, 21:44

Juntada de certidão

09/12/2024, 21:39

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 16:26

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 16:24

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:33

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:58

Juntada de certidão

28/11/2024, 17:45

Juntada de certidão

22/11/2024, 03:03

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:21

Juntada de certidão

28/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2024, 20:43

Recebidos os autos

25/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:22

Outras decisões

25/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

23/10/2024, 13:08

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:11

Juntada de certidão

23/10/2024, 03:03

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA DA SILVA LOPES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA DA SILVA LOPES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:06

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA DA SILVA LOPES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:19

Juntada de certidão

26/09/2024, 03:08

Publicado Certidão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:27

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:49

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:21

Juntada de certidão

16/09/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:31

Expedição de Ofício.

13/09/2024, 08:45

Recebidos os autos

12/09/2024, 17:34

Outras decisões

12/09/2024, 17:34

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA DA SILVA LOPES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:31

Juntada de certidão

24/08/2024, 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

23/08/2024, 16:12

Juntada de certidão

23/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2024, 13:27

Recebidos os autos

23/08/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:32

Outras decisões

23/08/2024, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

22/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:00

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:41

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/08/2024, 11:02

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

02/08/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

01/08/2024, 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2024, 14:41

Juntada de certidão

31/07/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:51

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:12

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:29

Processo Desarquivado

23/07/2024, 04:45

Juntada de certidão

23/07/2024, 03:03

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 18:33

Processo Desarquivado

12/07/2024, 18:03

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:35

Publicado Certidão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:12

Juntada de certidão

24/06/2024, 10:51

Processo Desarquivado

22/06/2024, 04:41

Juntada de certidão

22/06/2024, 03:05

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:56

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708810-66.2019.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a autora intimada acerca do comprovante de ID 197606402. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2024 12:15:00.

23/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:15

Processo Desarquivado

22/05/2024, 04:32

Juntada de certidão

22/05/2024, 03:04

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:49

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:49

Recebidos os autos

07/07/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:04

Determinado o arquivamento

07/07/2023, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

06/07/2023, 18:33

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:32

Juntada de certidão

30/06/2023, 11:43

Expedição de Ofício.

27/06/2023, 16:51

Outras decisões

21/06/2023, 10:30

Recebidos os autos

21/06/2023, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

15/06/2023, 13:14

Processo Desarquivado

15/06/2023, 04:06

Juntada de certidão

14/06/2023, 16:09

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 12:23

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 13:59

Recebidos os autos

11/11/2022, 10:43

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2022, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

04/11/2022, 11:28

Processo Desarquivado

04/11/2022, 04:05

Juntada de certidão

03/11/2022, 21:31

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 16:50

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:27

Expedição de Ofício.

12/08/2022, 15:30

Transitado em Julgado em 23/07/2022

25/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA LOPES em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA DA SILVA LOPES em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 18:39

Homologado o pedido

21/06/2022, 12:04

Recebidos os autos

21/06/2022, 12:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/05/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

16/02/2022, 18:37

Juntada de certidão

16/02/2022, 18:36

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:56

Juntada de certidão

08/02/2022, 10:11

Expedição de Ofício.

27/01/2022, 16:34

Expedição de Ofício.

27/01/2022, 16:34

Decisão interlocutória - recebido

26/01/2022, 19:02

Recebidos os autos

26/01/2022, 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

13/09/2021, 14:51

Recebidos os autos

13/09/2021, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

13/09/2021, 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/09/2021, 20:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 10:47

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:48

Recebidos os autos

25/06/2021, 18:22

Decisão interlocutória - deferimento

25/06/2021, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

21/06/2021, 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/06/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:36

Juntada de certidão

29/04/2021, 17:34

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA DA SILVA LOPES em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:39

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Recebidos os autos

15/04/2021, 17:44

Juntada de certidão

15/04/2021, 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

15/04/2021, 15:25

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

13/04/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 18:08

Juntada de certidão

13/04/2021, 18:08

Recebidos os autos

13/04/2021, 15:20

Juntada de certidão

13/04/2021, 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

13/04/2021, 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/04/2021, 21:14

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

12/04/2021, 19:15

Recebidos os autos

12/04/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 18:18

Decisão interlocutória - deferimento

12/04/2021, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

08/04/2021, 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:25

Audiência Justificação realizada para 24/02/2021 15:00 #Não preenchido#.

24/02/2021, 16:24

Decisão interlocutória - deferimento

24/02/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:36

Publicado Certidão em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2020, 18:55

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 15:35

Juntada de certidão

30/11/2020, 15:34

Audiência Justificação designada para 24/02/2021 15:00 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

30/11/2020, 15:33

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2020, 20:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 18:43

Recebidos os autos

17/11/2020, 18:43

Decisão interlocutória - deferimento

17/11/2020, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

21/10/2020, 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 11:56

Publicado Certidão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:35

Juntada de certidão

30/08/2020, 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 19:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 16:55

Publicado Decisão em 19/06/2020.

19/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 02:31

Juntada de Petição de Ciência de decisão;

16/06/2020, 23:38

Recebidos os autos

16/06/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 18:08

Decisão interlocutória - deferimento

16/06/2020, 18:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2020, 19:15

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2020, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

09/06/2020, 13:13

Juntada de Petição de Manifestação;

08/06/2020, 20:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 21:10

Publicado Decisão em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 04:39

Recebidos os autos

06/03/2020, 16:40

Decisão interlocutória - recebido

05/03/2020, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

03/03/2020, 13:18

Movimentação excluída

03/03/2020, 13:17

Desentranhamento de documento (ID: 57973805 - Certidão)

03/03/2020, 13:17

Juntada de Petição de Manifestação;

02/03/2020, 19:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 15:46

Juntada de certidão

02/03/2020, 15:45

Recebidos os autos

02/03/2020, 15:44

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA DA SILVA LOPES em 21/02/2020 23:59:59.

24/02/2020, 10:14

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

21/02/2020, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 03:14

Publicado Decisão em 20/02/2020.

20/02/2020, 03:14

Juntada de Petição de Ciência de decisão;

18/02/2020, 14:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

18/02/2020, 12:34

Recebidos os autos

18/02/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:49

Decisão interlocutória - deferimento

17/02/2020, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

14/02/2020, 19:15

Juntada de Petição de Cota MP

14/02/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 09:25

Publicado Decisão em 17/12/2019.

17/12/2019, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 09:28

Recebidos os autos

13/12/2019, 08:11

Decisão interlocutória - recebido

13/12/2019, 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

02/12/2019, 19:09

Recebidos os autos

02/12/2019, 19:09

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

02/12/2019, 15:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

05/11/2019, 18:25

Publicado Decisão em 31/10/2019.

31/10/2019, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 15:45

Recebidos os autos

28/10/2019, 17:10

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2019, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

24/10/2019, 17:36

Juntada de Petição de Cota MP

24/10/2019, 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 11:39

Recebidos os autos

14/10/2019, 11:39

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2019, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

11/10/2019, 20:25

Juntada de certidão

10/10/2019, 10:11

Juntada de certidão

07/10/2019, 15:50

Expedição de Ofício.

04/10/2019, 15:03

Juntada de certidão

27/09/2019, 17:10

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA DA SILVA LOPES em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 15:52

Juntada de certidão

17/09/2019, 18:12

Juntada de Petição de Ciência de decisão/Audiência

10/09/2019, 14:57

Audiência Justificação realizada - 10/09/2019 14:00

10/09/2019, 14:31

Decisão interlocutória - deferimento

10/09/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2019, 12:38

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 13:32

Juntada de mandado

03/09/2019, 13:31

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA DA SILVA LOPES em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 05:05

Juntada de certidão

29/07/2019, 16:11

Audiência justificação designada - 10/09/2019 14:00

29/07/2019, 16:10

Publicado Decisão em 25/07/2019.

25/07/2019, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 13:24

Recebidos os autos

22/07/2019, 18:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/07/2019, 18:15

Publicado Decisão em 19/07/2019.

19/07/2019, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

17/07/2019, 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

17/07/2019, 15:22

Juntada de certidão

17/07/2019, 15:16

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 15:16

Recebidos os autos

17/06/2019, 18:12

Declarada incompetência

17/06/2019, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

17/06/2019, 12:08

Juntada de certidão

17/06/2019, 11:40

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga - (em diligência)

17/06/2019, 11:39

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

17/06/2019, 10:32

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 10:32

Decisão

•25/10/2024, 18:22

Decisão

•12/09/2024, 17:34

Decisão

•12/09/2024, 17:34

Manifestação do MPDFT

•23/08/2024, 13:27

Decisão

•23/08/2024, 09:32

Decisão

•23/08/2024, 09:32

Decisão

•02/08/2024, 18:09

Decisão

•02/08/2024, 18:09

Manifestação do MPDFT

•11/07/2023, 18:44

Decisão

•07/07/2023, 14:04

Decisão

•07/07/2023, 14:04

Decisão

•21/06/2023, 10:30

Decisão

•11/11/2022, 10:43

Todos os documentos(52)

Manifestação do MPDFT

•25/10/2024, 20:43

Decisão

•25/10/2024, 18:22

Decisão

•25/10/2024, 18:22

Decisão

•12/09/2024, 17:34

Decisão

•12/09/2024, 17:34

Manifestação do MPDFT

•23/08/2024, 13:27

Decisão

•23/08/2024, 09:32

Decisão

•23/08/2024, 09:32

Decisão

•02/08/2024, 18:09

Decisão

•02/08/2024, 18:09

Manifestação do MPDFT

•11/07/2023, 18:44

Decisão

•07/07/2023, 14:04

Decisão

•07/07/2023, 14:04

Decisão

•21/06/2023, 10:30

Decisão

•11/11/2022, 10:43

Decisão

•11/11/2022, 10:43

Manifestação do MPDFT

•28/06/2022, 20:32

Sentença

•28/06/2022, 18:39

Sentença

•21/06/2022, 12:04

Decisão

•26/01/2022, 19:02

Decisão

•20/07/2021, 13:36

Decisão

•25/06/2021, 18:22

Decisão

•25/06/2021, 18:22

Decisão

•29/04/2021, 17:36

Manifestação do MPDFT

•12/04/2021, 21:14

Decisão

•12/04/2021, 18:18

Decisão

•12/04/2021, 18:18

Manifestação do MPDFT

•17/11/2020, 20:31

Decisão

•17/11/2020, 18:43

Decisão

•17/11/2020, 18:43

Decisão

•10/09/2020, 12:24

Decisão

•10/07/2020, 19:47

Manifestação do MPDFT

•16/06/2020, 23:38

Decisão

•16/06/2020, 18:08

Decisão

•16/06/2020, 18:08

Decisão

•08/05/2020, 09:43

Decisão

•06/03/2020, 16:40

Decisão

•06/03/2020, 16:40

Manifestação do MPDFT

•18/02/2020, 14:17

Decisão

•18/02/2020, 11:49

Decisão

•18/02/2020, 11:49

Decisão

•14/02/2020, 15:13

Decisão

•13/12/2019, 08:11

Decisão

•28/10/2019, 17:09

Decisão

•14/10/2019, 11:39

Manifestação do MPDFT

•10/09/2019, 14:57

Decisão

•09/09/2019, 19:10

Decisão

•22/07/2019, 18:15

Decisão

•19/06/2019, 15:04

Decisão

•17/06/2019, 18:12

Outros Documentos

•17/06/2019, 10:32

Outros Documentos

•17/06/2019, 10:32