Execução Fiscal 0760604-31.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.595,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LOPES DE SOUSA

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AB TRANSPORTE E MATERIAIS CONSTRUCAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

19/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2025, 14:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/12/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:06

Decorrido prazo de AB TRANSPORTE E MATERIAIS CONSTRUCAO EIRELI - ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:29

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:25

Recebidos os autos

24/01/2025, 14:27

Embargos de declaração não acolhidos

24/01/2025, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2024, 20:30

Decorrido prazo de AB TRANSPORTE E MATERIAIS CONSTRUCAO EIRELI - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:49

Todas as movimentações(60)

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

19/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2025, 14:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/12/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 17:44

Decisão

•18/12/2025, 17:44

01/12/2025, 16:06

Decorrido prazo de AB TRANSPORTE E MATERIAIS CONSTRUCAO EIRELI - ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:29

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:25

Recebidos os autos

24/01/2025, 14:27

Embargos de declaração não acolhidos

24/01/2025, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2024, 20:30

Decorrido prazo de AB TRANSPORTE E MATERIAIS CONSTRUCAO EIRELI - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:49

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0760604-31.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AB TRANSPORTE E MATERIAIS CONSTRUCAO EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS LOPES DE SOUSA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a empresa executada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pelo exequente. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de AB TRANSPORTE E MATERIAIS CONSTRUCAO EIRELI - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2023, 15:42

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

31/05/2023, 21:38

Recebidos os autos

31/05/2023, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2022, 22:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/08/2022, 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC

24/08/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:26

Recebidos os autos

23/08/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/06/2022, 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 08:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/05/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 08:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/05/2022, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 08:14

Recebidos os autos

17/03/2022, 17:23

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2022, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/03/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 19:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2022, 23:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/01/2022, 17:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/01/2022, 17:57

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

12/01/2022, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 09:47

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2021, 13:38

Recebidos os autos

22/11/2021, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/11/2021, 20:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/11/2021, 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/11/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 12:11

Acórdão

•18/12/2025, 17:44

Outros Documentos

•01/12/2025, 16:06

Decisão

•30/01/2025, 16:25

Decisão

•24/01/2025, 14:27

Despacho

•22/05/2024, 07:17

Despacho

•17/05/2024, 11:10

Decisão

•22/06/2023, 15:10

Decisão

•31/05/2023, 21:38

Despacho

•23/08/2022, 17:26

Decisão

•17/03/2022, 17:23

Decisão

•22/11/2021, 13:38