Interdição/Curatela 0011109-26.2006.8.07.0003 - TJDFT

Interdição/Curatela 0011109-26.2006.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2024, 18:55

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011109-26.2006.8.07.0003. REQUERENTE: ONIVALDO FLORENTINO DA SILVA REQUERIDO: OSEIAS OLIVEIRA FLORENTINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente das informações de IDs ns. 188496100 e 196181257. No entanto, considerando que a pretensão buscada com a presente demanda - decreto de interdição com nomeação de curador - está exaurida pela prolação e trânsito em julgado da sentença de ID n. 188401588, eventual ação voltada à substituição do curador com ou sem alteração dos limites da curatela deverá ser manejada por meio de ação autônoma, pelo que não há justificativa para a suspensão do processo, que já estava arquivado. Assim, embora se trate de autos sem segredo de justiça, fica o Ministério Público autorizado a, no prazo de 5 dias, extrair as cópias das peças/documentos que julgar necessários para a realização das diligências apontadas no ID n. 196181257. Após, rearquivem-se os autos. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Intime-se. FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto (assinado e datado eletronicamente) I

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:06

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI)

22/05/2024, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

13/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:46

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:44

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 12:06

Decisão

•22/05/2024, 12:06

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Publicado Decisão em 24/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI)

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(17)