Embargos de Declaração Cível 0720046-57.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 113.930,44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

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Partes do Processo

CLAUDIO D ALMEIDA PIMENTEL CORREA

CPF

Autor

SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

MOBIAUTO EDICAO DE ANUNCIOS ON LINE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

NATALIA SILVEIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO

OAB/DF 54395·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ementa em 18/05/2026.

19/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de CLAUDIO D ALMEIDA PIMENTEL CORREA - CPF: 095.737.237-00 (EMBARGANTE) e não-provido

08/05/2026, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 17:22

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2026, 12:20

Recebidos os autos

07/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de MOBIAUTO EDICAO DE ANUNCIOS ON LINE LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

26/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 13:23

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/11/2025, 17:46

Todas as movimentações(48)

Publicado Ementa em 18/05/2026.

19/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de CLAUDIO D ALMEIDA PIMENTEL CORREA - CPF: 095.737.237-00 (EMBARGANTE) e não-provido

08/05/2026, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 17:22

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Acórdão

•13/05/2026, 15:42

Despacho

•18/11/2025, 12:07

08/04/2026, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2026, 12:20

Recebidos os autos

07/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de MOBIAUTO EDICAO DE ANUNCIOS ON LINE LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

26/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 13:23

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/11/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 17:46

Juntada de certidão

03/11/2025, 17:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

24/10/2025, 09:41

Juntada de certidão

23/10/2025, 13:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 16:28

Publicado Ementa em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CLAUDIO D ALMEIDA PIMENTEL CORREA - CPF: 095.737.237-00 (APELANTE) e não-provido

01/10/2025, 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2025, 19:04

Juntada de Petição de memoriais

30/09/2025, 16:44

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/09/2025, 15:27

Expedição de Intimação de Pauta.

12/09/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:16

Expedição de Intimação de Pauta.

12/09/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2025, 14:20

Deliberado em Sessão - Adiado

08/09/2025, 17:34

Deliberado em Sessão - Retirado

18/08/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/08/2025, 11:55

Expedição de Intimação de Pauta.

06/08/2025, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2025, 18:18

Recebidos os autos

29/07/2025, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

25/04/2025, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

24/04/2025, 20:15

Recebidos os autos

24/04/2025, 20:15

Recebidos os autos

23/04/2025, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/04/2025, 12:11

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 12:11

Despacho

•17/11/2025, 17:46

Acórdão

•06/10/2025, 19:48

Decisão

•20/02/2025, 16:01

Despacho

•10/02/2025, 14:14

Sentença

•30/01/2025, 14:50

Decisão

•02/12/2024, 15:25

Decisão

•26/09/2024, 17:53

Despacho

•26/08/2024, 12:59

Decisão

•18/06/2024, 18:47

Decisão

•07/06/2024, 15:35

Decisão

•28/05/2024, 15:50

Decisão

•21/05/2024, 18:15