Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0711922-67.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 72.737,87

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

RICARDO AMORIM DA SILVA

CPF

Autor

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PONTONORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Autor

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES

OAB/DF 17506·CPF·Representa: Autor

JOAO MIKE BEZERRA CUNHA

OAB/DF 60575·CPF·Representa: Autor

PAULINE COLLARES NUNES

OAB/DF 49181·CPF·Representa: Autor

VANESSA ALMEIDA MACEDO

OAB/DF 43675·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Autor

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES

OAB/DF 17506·CPF·Representa: Autor

JOAO MIKE BEZERRA CUNHA

OAB/DF 60575·CPF·Representa: Autor

PAULINE COLLARES NUNES

OAB/DF 49181·CPF·Representa: Autor

VANESSA ALMEIDA MACEDO

OAB/DF 43675·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE MENEZES SOARES

OAB/DF 55811·CPF·Representa: Autor

YURI ALVES LOPES

OAB/DF 67418·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO

OAB/DF 57964·CPF·Representa: Autor

RAFAELA COELHO SALIM

OAB/DF 48005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 18:45

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 18:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/05/2024, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/09/2023, 10:46

Juntada de certidão

20/09/2023, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de RICARDO AMORIM DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:08

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 23:53

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 23:53

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/08/2023, 12:25

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 18:45

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 18:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/05/2024, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/09/2023, 10:46

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•21/05/2024, 18:43

Despacho

•04/09/2023, 14:32

20/09/2023, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de RICARDO AMORIM DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:08

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 23:53

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 23:53

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/08/2023, 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/08/2023, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/08/2023, 10:03

Recebidos os autos

07/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: 116.271.968-03 (RECORRIDO) em 04/08/2023.

07/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:09

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de agravo

11/07/2023, 15:11

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:07

Recurso Especial não admitido

05/06/2023, 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023, 23:39

Recebidos os autos

05/06/2023, 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023, 23:39

Recebidos os autos

05/06/2023, 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/05/2023, 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/05/2023, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/05/2023, 06:42

Recebidos os autos

19/05/2023, 06:42

Juntada de certidão

18/05/2023, 06:28

Decorrido prazo de SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:05

Publicado Certidão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:07

Juntada de certidão

20/04/2023, 13:18

Juntada de certidão

20/04/2023, 13:17

Juntada de certidão

20/04/2023, 13:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/04/2023, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/04/2023, 16:53

Recebidos os autos

19/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de recurso especial

19/04/2023, 15:21

Decorrido prazo de SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de PONTONORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:08

Publicado Ementa em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:08

Conhecido o recurso de RICARDO AMORIM DA SILVA - CPF: 825.684.051-04 (EMBARGANTE) e não-provido

17/03/2023, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023, 23:20

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023, 14:34

Recebidos os autos

14/02/2023, 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

06/12/2022, 13:35

Decorrido prazo de SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:10

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

06/11/2022, 20:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 13:21

Recebidos os autos

03/11/2022, 13:21

Decorrido prazo de PONTONORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

28/10/2022, 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

28/10/2022, 14:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

28/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:05

Publicado Ementa em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:05

Conhecido o recurso de RICARDO AMORIM DA SILVA - CPF: 825.684.051-04 (APELANTE) e não-provido

10/10/2022, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2022, 10:23

Recebidos os autos

08/09/2022, 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

17/05/2022, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

17/05/2022, 18:40

Recebidos os autos

17/05/2022, 18:40

Recebidos os autos

16/05/2022, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/05/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 09:53

Despacho

•25/08/2023, 23:53

Agravo

•11/07/2023, 15:11

Decisão

•20/06/2023, 09:30

Decisão

•05/06/2023, 23:39

Acórdão

•18/03/2023, 18:19

Despacho

•03/11/2022, 14:00

Despacho

•03/11/2022, 13:21

Acórdão

•10/10/2022, 17:55

Sentença

•21/03/2022, 10:46

Sentença

•17/03/2022, 20:15

Decisão

•25/01/2022, 21:35

Decisão

•25/01/2022, 21:35

Decisão

•16/09/2021, 10:41

Todos os documentos(37)

TipoProcessoDocumento#870

•21/05/2024, 18:43

Despacho

•04/09/2023, 14:32

Despacho

•25/08/2023, 23:53

Agravo

•11/07/2023, 15:11

Decisão

•20/06/2023, 09:30

Decisão

•05/06/2023, 23:39

Acórdão

•18/03/2023, 18:19

Despacho

•03/11/2022, 14:00

Despacho

•03/11/2022, 13:21

Acórdão

•10/10/2022, 17:55

Sentença

•21/03/2022, 10:46

Sentença

•17/03/2022, 20:15

Decisão

•25/01/2022, 21:35

Decisão

•25/01/2022, 21:35

Decisão

•16/09/2021, 10:41

Decisão

•16/09/2021, 10:41

Decisão

•09/08/2021, 15:12

Decisão

•09/08/2021, 15:12

Decisão

•20/07/2021, 12:04

Decisão

•20/07/2021, 12:04

Decisão

•21/06/2021, 11:38

Decisão

•18/06/2021, 15:52

Decisão

•17/05/2021, 20:39

Decisão

•17/05/2021, 20:39

Documento de Comprovação

•28/04/2021, 15:18

Decisão

•26/04/2021, 12:02

Decisão

•26/04/2021, 12:02

Decisão

•25/11/2020, 14:47

Decisão

•25/11/2020, 14:47

Decisão

•17/11/2020, 16:28

Decisão

•17/11/2020, 16:28

Documento de Comprovação

•06/11/2020, 16:17

Decisão

•13/10/2020, 07:59

Decisão

•13/10/2020, 07:59

Decisão

•15/09/2020, 16:50

Decisão

•15/09/2020, 16:50

Documento de Comprovação

•11/09/2020, 22:16