Cumprimento de sentença 0723145-45.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.308,96

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONES PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP 402376·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Réu

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL

OAB/DF 25200·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE CASTRO COSTA

OAB/DF 28436·CPF·Representa: Réu

PAULO SILVA PEIXOTO

OAB/DF 9450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(55)

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

MARLY LUMIKO YANAGUIZAWA OGURO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JHONES PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP 402376·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Réu

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL

OAB/DF 25200·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE CASTRO COSTA

OAB/DF 28436·CPF·Representa: Réu

PAULO SILVA PEIXOTO

OAB/DF 9450·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH TOSTES PEIXOTO

OAB/DF 7311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 09:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:32

Publicado Sentença em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:37

Recebidos os autos

29/01/2025, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2025, 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

29/01/2025, 05:56

Processo Desarquivado

29/01/2025, 05:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 18:25

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 18:25

Juntada de certidão

20/12/2024, 07:05

Juntada de alvará de levantamento

20/12/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:19

Transitado em Julgado em 18/12/2024

19/12/2024, 17:24

Recebidos os autos

18/12/2024, 17:33

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 09:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:32

Publicado Sentença em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:37

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 11:20

Sentença

•29/01/2025, 11:20

29/01/2025, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2025, 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

29/01/2025, 05:56

Processo Desarquivado

29/01/2025, 05:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 18:25

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 18:25

Juntada de certidão

20/12/2024, 07:05

Juntada de alvará de levantamento

20/12/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:19

Transitado em Julgado em 18/12/2024

19/12/2024, 17:24

Recebidos os autos

18/12/2024, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

17/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:59

Publicado Certidão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:19

Juntada de certidão

14/12/2024, 03:08

Juntada de certidão

14/12/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 12:23

Decorrido prazo de MARLY LUMIKO YANAGUIZAWA OGURO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:31

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 18:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 17:28

Recebidos os autos

12/11/2024, 17:09

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU).

12/11/2024, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

12/11/2024, 06:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

18/10/2024, 06:31

Determinada a emenda à inicial

18/10/2024, 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

18/10/2024, 06:24

Processo Desarquivado

18/10/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 23:02

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 07:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:12

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:43

Recebidos os autos

17/06/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

04/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

27/05/2024, 17:07

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:07

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723145-45.2018.8.07.0001. AUTOR: MARLY LUMIKO YANAGUIZAWA OGURO REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a SENTENÇA/ACÓRDÃO de ID 197660599 transitou em julgado em 22/05/2024. De ordem, tendo em vista o retorno dos autos à primeira instância, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem pertinente. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, encaminho os autos para a Contadoria Judicial a fim de calcular eventuais custas finais, a serem pagas na proporção de 50% para cada parte, nos termos do acórdão de ID 197659912. Escoado o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se com as cautelas de praxe. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/05/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 14:29

Recebidos os autos

22/05/2024, 14:02

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/08/2019, 18:28

Juntada de certidão

22/08/2019, 18:27

Juntada de certidão

22/08/2019, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2019, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2019, 10:32

Publicado Certidão em 02/08/2019.

02/08/2019, 05:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 09:53

Juntada de certidão

31/07/2019, 09:52

Juntada de Petição de apelação

30/07/2019, 23:46

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 14:11

Publicado Sentença em 09/07/2019.

09/07/2019, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 07:50

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/07/2019, 17:53

Recebidos os autos

04/07/2019, 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

03/07/2019, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2019, 17:52

Recebidos os autos

03/07/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/07/2019, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2019, 18:00

Publicado Despacho em 26/06/2019.

26/06/2019, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 15:18

Recebidos os autos

24/06/2019, 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/06/2019, 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2019, 22:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 11:01

Publicado Sentença em 14/06/2019.

15/06/2019, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 05:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 17:08

Decisão interlocutória - recebido

11/06/2019, 17:07

Julgado improcedente o pedido

11/06/2019, 17:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2019, 17:07

Recebidos os autos

11/06/2019, 17:07

Decorrido prazo de MARLY LUMIKO YANAGUIZAWA OGURO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/05/2019, 08:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 00:00

Publicado Despacho em 17/05/2019.

17/05/2019, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 15:29

Recebidos os autos

15/05/2019, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/05/2019, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 20:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 21:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 18:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 11:37

Publicado Despacho em 03/05/2019.

03/05/2019, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019, 07:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 17:44

Recebidos os autos

29/04/2019, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/04/2019, 16:55

Juntada de certidão

29/04/2019, 16:55

Juntada de certidão

03/12/2018, 14:27

Publicado Decisão em 30/11/2018.

30/11/2018, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018, 06:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 18:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 15:53

Recebidos os autos

28/11/2018, 15:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 955 e 970)

28/11/2018, 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

27/11/2018, 06:12

Juntada de Petição de réplica

27/11/2018, 00:52

Juntada de Petição de especificação de provas

27/11/2018, 00:12

Juntada de Petição de réplica

26/11/2018, 23:59

Juntada de Petição de réplica

26/11/2018, 23:57

Publicado Despacho em 06/11/2018.

06/11/2018, 05:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 18:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018, 05:46

Publicado Decisão em 05/11/2018.

05/11/2018, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 02:27

Audiência conciliação cancelada - 09/11/2018 15:20

31/10/2018, 16:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 16:20

Recebidos os autos

31/10/2018, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 15:59

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

31/10/2018, 13:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 12:07

Decisão interlocutória - indeferimento

29/10/2018, 18:54

Recebidos os autos

29/10/2018, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

29/10/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 16:44

Publicado Despacho em 29/10/2018.

29/10/2018, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2018, 02:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 12:12

Recebidos os autos

25/10/2018, 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/10/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 20:08

Publicado Decisão em 22/10/2018.

22/10/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018, 06:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 07:40

Audiência conciliação designada - 09/11/2018 15:20

17/10/2018, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 17:25

Recebidos os autos

17/10/2018, 16:52

Decisão interlocutória - recebido

17/10/2018, 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

17/10/2018, 14:48

Juntada de certidão

17/10/2018, 14:47

Juntada de Petição de contestação

17/10/2018, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 07:59

Juntada de certidão

25/09/2018, 18:38

Juntada de certidão

25/09/2018, 18:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/09/2018, 18:30

Juntada de Petição de contestação

21/09/2018, 10:51

Juntada de Petição de contestação

21/09/2018, 10:50

Juntada de Petição de contestação

21/09/2018, 10:46

Juntada de certidão

18/09/2018, 11:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/09/2018, 13:55

Juntada de certidão

17/09/2018, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2018, 14:57

Expedição de Mandado.

05/09/2018, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2018, 14:55

Expedição de Mandado.

05/09/2018, 14:55

Recebidos os autos

04/09/2018, 15:25

Decisão interlocutória - deferimento

04/09/2018, 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/09/2018, 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/09/2018, 14:46

Publicado Decisão em 14/08/2018.

14/08/2018, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 05:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/08/2018, 17:45

Recebidos os autos

09/08/2018, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

09/08/2018, 16:56

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 24ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

09/08/2018, 16:28

Juntada de certidão

09/08/2018, 16:28

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

08/08/2018, 20:19

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 20:19

Sentença

•18/12/2024, 17:33

Sentença

•18/12/2024, 17:33

Guia

•12/12/2024, 16:23

Comprovante

•12/12/2024, 16:23

Decisão

•18/11/2024, 13:59

Decisão

•12/11/2024, 17:09

Decisão

•18/10/2024, 06:31

Decisão

•18/10/2024, 06:31

Despacho

•17/06/2024, 20:07

Despacho

•17/06/2024, 20:07

Decisão de Tribunais Superiores

•22/05/2024, 13:57

Despacho

•02/06/2023, 20:21

Despacho

•30/04/2023, 23:16

Todos os documentos(54)

Sentença

•29/01/2025, 11:20

Sentença

•29/01/2025, 11:20

Sentença

•18/12/2024, 17:33

Sentença

•18/12/2024, 17:33

Guia

•12/12/2024, 16:23

Comprovante

•12/12/2024, 16:23

Decisão

•18/11/2024, 13:59

Decisão

•12/11/2024, 17:09

Decisão

•18/10/2024, 06:31

Decisão

•18/10/2024, 06:31

Despacho

•17/06/2024, 20:07

Despacho

•17/06/2024, 20:07

Decisão de Tribunais Superiores

•22/05/2024, 13:57

Despacho

•02/06/2023, 20:21

Despacho

•30/04/2023, 23:16

Acórdão

•10/03/2023, 21:05

Despacho

•11/12/2022, 22:54

Agravo

•03/11/2022, 23:54

Agravo

•03/11/2022, 23:54

Decisão

•16/10/2022, 20:50

Decisão

•16/10/2022, 20:46

Acórdão

•21/07/2022, 17:20

Despacho

•26/04/2022, 18:33

Acórdão

•31/03/2022, 17:11

Despacho

•13/12/2021, 09:53

Despacho

•10/11/2021, 14:41

Acórdão

•07/10/2021, 18:33

Decisão

•27/09/2019, 15:08

Sentença

•04/07/2019, 17:58

Sentença

•04/07/2019, 17:53

Despacho

•03/07/2019, 09:16

Despacho

•24/06/2019, 15:43

Despacho

•24/06/2019, 15:18

Sentença

•11/06/2019, 17:08

Sentença

•11/06/2019, 17:07

Despacho

•15/05/2019, 16:31

Despacho

•15/05/2019, 15:29

Documento de Comprovação

•10/05/2019, 21:10

Despacho

•30/04/2019, 09:50

Despacho

•29/04/2019, 17:44

Documento de Comprovação

•29/04/2019, 16:55

Decisão

•28/11/2018, 15:53

Decisão

•28/11/2018, 15:29

Despacho

•31/10/2018, 16:20

Despacho

•31/10/2018, 15:59

Decisão

•30/10/2018, 12:07

Decisão

•29/10/2018, 18:54

Despacho

•25/10/2018, 13:28

Despacho

•25/10/2018, 12:12

Decisão

•17/10/2018, 17:25

Decisão

•17/10/2018, 16:52

Decisão

•04/09/2018, 15:25

Decisão

•09/08/2018, 18:02

Decisão

•09/08/2018, 17:45