Procedimento Comum Cível 0702732-96.2018.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 21.333,24

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · Vara C?vel de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:55

Publicado Edital em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:16

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:17

Expedição de Edital.

18/03/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:30

Deferido o pedido de FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO - CPF: 144.693.081-53 (AUTOR).

13/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

24/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:20

Publicado Certidão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:56

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:27

Todas as movimentações(266)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:55

Publicado Edital em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:16

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:17

Expedição de Edital.

18/03/2026, 14:08

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 15:30

Decisão

•13/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:30

Deferido o pedido de FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO - CPF: 144.693.081-53 (AUTOR).

13/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

24/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:20

Publicado Certidão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:56

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:39

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:27

Publicado Certidão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/10/2024, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:40

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:19

Outras decisões

21/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

21/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:57

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:06

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:54

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702732-96.2018.8.07.0005. AUTOR: FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO REU: LUCIANO GONCALVES DE CASTRO, CARLA GARCIA DA SILVA CERTIDÃO Segue em anexo carta precatória devolvida pela 4ª Vara Cível de Comarca de Goiânia. Fica parte autora intimada para manifestação, no prazo de 5 dias. Planaltina-DF, 21 de maio de 2024 16:51:00. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2024, 00:00

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:46

Juntada de certidão

21/05/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO REU: LUCIANO GONCALVES DE CASTRO, CARLA GARCIA DA SILVA DECISÃO Conforme certificado no ID n. 190444823 - Pág. 34, a carta precatória foi devolvida por falta do recolhimento da guia inicial e de locomoção. Assim, concedo a derradeira oportunidade para que a parte autora promova o recolhimento das custas e providencie a distribuição da precatória de ID n. 157162888, perante o Juízo correto, nos termos da decisão de ID n. 123797771. Prazo: 15 dias. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702732-96.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/05/2024, 14:54

Outras decisões

18/05/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

03/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:59

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702732-96.2018.8.07.0005. AUTOR: FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO REU: LUCIANO GONCALVES DE CASTRO, CARLA GARCIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei o retorno da Carta Precatória. De ordem, intimo a parte autora da resposta no prazo de 5 dias. Planaltina-DF, 19 de março de 2024 11:48:03. MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 13:00

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702732-96.2018.8.07.0005. AUTOR: FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO REU: LUCIANO GONCALVES DE CASTRO, CARLA GARCIA DA SILVA CERTIDÃO Aguarde-se o prazo para cumprimento da Carta precatória. Após, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para informar sobre o cumprimento da diligência. Planaltina-DF, 7 de agosto de 2023 12:17:27. JENIFER MIL

09/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:31

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

22/06/2023, 13:47

Outras decisões

22/06/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/06/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:46

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 08:44

Expedição de Carta.

12/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:49

Publicado Certidão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:21

Publicado Certidão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/03/2023, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:17

Publicado Certidão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 18:09

Publicado Certidão em 12/12/2022.

13/12/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 12:29

Publicado Certidão em 16/11/2022.

17/11/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 08:29

Juntada de certidão

10/11/2022, 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:56

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 07:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 12:45

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 11:00

Publicado Certidão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 18:36

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Recebidos os autos

09/06/2022, 16:00

Decisão interlocutória - indeferimento

09/06/2022, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

06/06/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:24

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:47

Recebidos os autos

06/05/2022, 16:24

Decisão interlocutória - deferimento

06/05/2022, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

05/05/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 17:19

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 20:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/03/2022, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 17:45

Publicado Certidão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 21:16

Juntada de certidão

30/11/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2021, 21:59

Decorrido prazo de CARLA GARCIA DA SILVA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:40

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 18:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 15:51

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Juntada de certidão

22/04/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 14:18

Juntada de certidão

25/03/2021, 17:59

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Recebidos os autos

05/03/2021, 16:05

Decisão interlocutória - deferimento

05/03/2021, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

02/03/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 09:39

Juntada de certidão

19/02/2021, 18:23

Juntada de certidão

03/02/2021, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2021, 19:26

Expedição de Certidão.

27/12/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 09:41

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:26

Recebidos os autos

04/12/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:34

Publicado Certidão em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

30/11/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2020, 10:15

Juntada de certidão

27/11/2020, 18:02

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/11/2020, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2020, 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2020, 15:02

Juntada de certidão

03/11/2020, 14:51

Juntada de certidão

23/07/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 17:59

Publicado Certidão em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:36

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 20:38

Juntada de Petição de contestação

10/06/2020, 17:03

Juntada de certidão

04/06/2020, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:28

Juntada de certidão

06/05/2020, 15:01

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/04/2020, 16:08

Juntada de certidão

17/04/2020, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 15:11

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/03/2020, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 09:08

Publicado Certidão em 06/02/2020.

06/02/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2020, 17:12

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/01/2020, 17:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/01/2020, 17:08

Publicado Decisão em 17/12/2019.

17/12/2019, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2019, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2019, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 09:33

Recebidos os autos

13/12/2019, 10:09

Decisão interlocutória - recebido

13/12/2019, 10:09

Publicado Despacho em 12/12/2019.

12/12/2019, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/12/2019, 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

10/12/2019, 17:45

Recebidos os autos

10/12/2019, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

10/12/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 15:05

Publicado Despacho em 27/06/2019.

27/06/2019, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 19:22

Recebidos os autos

24/06/2019, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

24/06/2019, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2019, 15:23

Juntada de certidão

17/06/2019, 16:24

Expedição de Ofício.

12/06/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 13:38

Recebidos os autos

07/06/2019, 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

06/06/2019, 15:07

Juntada de certidão

06/06/2019, 15:07

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria GPR 851/2019

31/05/2019, 08:22

Juntada de certidão

29/05/2019, 15:02

Expedição de Ofício.

25/06/2018, 16:45

Decorrido prazo de FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO em 20/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 19:49

Publicado Decisão em 29/05/2018.

29/05/2018, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2018, 20:22

Recebidos os autos

24/05/2018, 21:04

Suscitado Conflito de Competência

24/05/2018, 21:04

Decorrido prazo de FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/05/2018, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2018, 13:50

Publicado Decisão em 11/05/2018.

11/05/2018, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2018, 06:31

Recebidos os autos

08/05/2018, 10:27

Declarada incompetência

08/05/2018, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

04/05/2018, 17:11

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)

04/05/2018, 15:07

Juntada de certidão

04/05/2018, 15:07

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) alterada para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

04/05/2018, 14:53

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)

04/05/2018, 14:38

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 14:38

Decisão

•21/08/2024, 17:19

Decisão

•21/08/2024, 17:19

Decisão

•18/05/2024, 14:54

Decisão

•18/05/2024, 14:54

Decisão

•22/06/2023, 13:47

Decisão

•22/06/2023, 13:47

Decisão

•09/06/2022, 16:00

Decisão

•09/06/2022, 16:00

Decisão

•06/05/2022, 16:24

Decisão

•06/05/2022, 16:24

Decisão

•05/03/2021, 16:05

Decisão

•05/03/2021, 16:05

Despacho

•04/12/2020, 11:49

Todos os documentos(24)

Decisão

•13/03/2026, 15:30

Decisão

•13/03/2026, 15:30

Decisão

•21/08/2024, 17:19

Decisão

•21/08/2024, 17:19

Decisão

•18/05/2024, 14:54

Decisão

•18/05/2024, 14:54

Decisão

•22/06/2023, 13:47

Decisão

•22/06/2023, 13:47

Decisão

•09/06/2022, 16:00

Decisão

•09/06/2022, 16:00

Decisão

•06/05/2022, 16:24

Decisão

•06/05/2022, 16:24

Decisão

•05/03/2021, 16:05

Decisão

•05/03/2021, 16:05

Despacho

•04/12/2020, 11:49

Despacho

•04/12/2020, 11:49

Decisão

•13/12/2019, 10:09

Despacho

•10/12/2019, 15:16

Despacho

•24/06/2019, 19:15

Despacho

•07/06/2019, 13:38

Decisão

•25/05/2018, 03:20

Decisão

•24/05/2018, 21:04

Decisão

•08/05/2018, 10:27

Atos constitutivos

•04/05/2018, 14:38