Execução Fiscal 0022295-23.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.424,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ XAVIER PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 08:29

Transitado em Julgado em 17/08/2023

24/08/2023, 08:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:35

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:26

Recebidos os autos

22/06/2023, 16:28

Declarada decadência ou prescrição

22/06/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:52

Recebidos os autos

26/04/2022, 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 08:29

Transitado em Julgado em 17/08/2023

24/08/2023, 08:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 14:26

Sentença

•22/06/2023, 16:28

28/06/2023, 08:35

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:26

Recebidos os autos

22/06/2023, 16:28

Declarada decadência ou prescrição

22/06/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:52

Recebidos os autos

26/04/2022, 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:15

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022295-23.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ XAVIER PINTO DECISÃO Não conheço a Exceção de Pré-Executividade tendo que em vista que não consta procuração do patrono. Ao DF para dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) con Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/11/2021, 19:26

Recebidos os autos

04/11/2021, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 11:56

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:48

Publicado Certidão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:17

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 09:53

Decisão

•17/06/2022, 18:49

Decisão

•26/04/2022, 11:52

Decisão

•24/11/2021, 13:47

Decisão

•04/11/2021, 19:26