Procedimento Comum Cível 0704567-16.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.673,78

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

IMACULADA MARIA DE ORNELAS OLIVEIRA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATO PRINCIPE STEVANIN

OAB/SP 346790·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF 18116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:04

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

05/09/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/09/2023, 15:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de IMACULADA MARIA DE ORNELAS OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:22

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704567-16.2023.8.07.0015. AUTOR: IMACULADA MARIA DE ORNELAS OLIVEIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 20/07/2023. Nos termos da Portaria 03/2022, fica o Requerente/Requerido intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 20/07/2023

07/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:12

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:04

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:07

Documentos

Sentença

•19/06/2023, 13:44

Sentença

•19/06/2023, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

05/09/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/09/2023, 15:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de IMACULADA MARIA DE ORNELAS OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:22

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704567-16.2023.8.07.0015. AUTOR: IMACULADA MARIA DE ORNELAS OLIVEIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 20/07/2023. Nos termos da Portaria 03/2022, fica o Requerente/Requerido intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 20/07/2023

07/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de IMACULADA MARIA DE ORNELAS OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:23

Publicado Sentença em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:53

Recebidos os autos

19/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:44

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2023, 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de réplica

31/05/2023, 16:59

Decorrido prazo de IMACULADA MARIA DE ORNELAS OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:16

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 02:27

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:50

Decorrido prazo de IMACULADA MARIA DE ORNELAS OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:25

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:35

Decorrido prazo de IMACULADA MARIA DE ORNELAS OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/03/2023, 09:13

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:14

Recebidos os autos

21/03/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:33

Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

13/03/2023, 12:48

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2023, 18:26

Recebidos os autos

06/03/2023, 17:24

Declarada incompetência

06/03/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

06/03/2023, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:30

Declarada incompetência

02/03/2023, 16:23

Recebidos os autos

02/03/2023, 16:23

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 15:51

Decisão

•23/03/2023, 09:14

Decisão

•21/03/2023, 18:33

Decisão

•21/03/2023, 18:33

Decisão

•06/03/2023, 17:24

Decisão

•06/03/2023, 17:24

Decisão

•02/03/2023, 16:57

Decisão

•02/03/2023, 16:23