Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020034-82.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 191.187,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

OAB/PE 23679·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

HSBC BAN BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Terceiro

KIRTON BANK S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

KIRTON BANK S.A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. MULTIPLO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

ALEXANDRE MATOSO DE ABREU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:05

Recebidos os autos

27/02/2026, 15:35

Outras decisões

27/02/2026, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:16

Recebidos os autos

09/09/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de certidão

21/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:45

Todas as movimentações(78)

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:05

Recebidos os autos

27/02/2026, 15:35

Outras decisões

27/02/2026, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 17:05

Decisão

•27/02/2026, 15:35

18/12/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:16

Recebidos os autos

09/09/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de certidão

21/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:45

Recebidos os autos

13/05/2025, 19:05

Determinada a emenda à inicial

13/05/2025, 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:23

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:11

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:10

Recebidos os autos

11/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão de correção na intimação das partes, o presente processo foi retirado da 17ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual e será incluído em nova pauta. Brasília/DF, 22 de maio de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/03/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 04:33

Recebidos os autos

11/02/2024, 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/06/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 15:03

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de apelação

19/05/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023, 15:37

Recebidos os autos

18/04/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2022, 15:13

Juntada de Petição de apelação

07/12/2022, 01:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:25

Recebidos os autos

24/10/2022, 21:23

Julgado procedente o pedido

24/10/2022, 21:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2022, 17:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:45

Recebidos os autos

27/05/2022, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2021, 12:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 21:49

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:55

Decisão interlocutória - deferimento

15/07/2021, 16:55

Juntada de Petição de laudo

22/09/2020, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2020, 12:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATOSO DE ABREU em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:32

Publicado Despacho em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:49

Juntada de certidão

10/08/2020, 18:36

Recebidos os autos

07/08/2020, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2020, 13:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATOSO DE ABREU em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 18:14

Recebidos os autos

06/04/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:07

Juntada de certidão

03/04/2020, 10:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/04/2020, 10:04

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 17:20

Despacho

•10/09/2025, 16:16

Despacho

•09/09/2025, 19:22

Decisão

•14/05/2025, 14:45

Decisão

•13/05/2025, 19:05

Acórdão

•06/11/2024, 14:43

Despacho

•16/08/2024, 15:13

Acórdão

•01/07/2024, 15:03

Decisão

•10/04/2024, 18:38

Despacho

•11/02/2024, 04:33

Sentença

•19/04/2023, 12:38

Sentença

•18/04/2023, 15:37

Sentença

•25/10/2022, 13:25

Sentença

•24/10/2022, 21:23

Todos os documentos(23)

Decisão

•14/05/2026, 17:05

Decisão

•27/02/2026, 15:35

Despacho

•10/09/2025, 16:16

Despacho

•09/09/2025, 19:22

Decisão

•14/05/2025, 14:45

Decisão

•13/05/2025, 19:05

Acórdão

•06/11/2024, 14:43

Despacho

•16/08/2024, 15:13

Acórdão

•01/07/2024, 15:03

Decisão

•10/04/2024, 18:38

Despacho

•11/02/2024, 04:33

Sentença

•19/04/2023, 12:38

Sentença

•18/04/2023, 15:37

Sentença

•25/10/2022, 13:25

Sentença

•24/10/2022, 21:23

Despacho

•31/05/2022, 08:28

Despacho

•27/05/2022, 17:45

Decisão

•15/07/2021, 21:49

Decisão

•15/07/2021, 16:55

Despacho

•10/08/2020, 18:33

Despacho

•07/08/2020, 00:01

Despacho

•26/06/2020, 18:14

Despacho

•06/04/2020, 17:51