Execução Fiscal 0045148-50.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.673,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

PRESIDENTE JARI-RN MAURO SERGIO PINHEIRO DE MONTENEGRO

Terceiro

ALPHA PRESTADORA E LOCADORA DE SERVICOS LTDA

Reu

MANOEL DE OLIVEIRA SARAIVA

CPF

Reu

ALPHA PRESTADORA E LOCADORA DE SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA JUSTICA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

24/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA SARAIVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de ALPHA PRESTADORA E LOCADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:05

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:09

Juntada de certidão

10/11/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:11

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 16:11

Juntada de certidão

06/11/2025, 18:52

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:28

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:48

Outras decisões

16/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:41

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

24/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA SARAIVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de ALPHA PRESTADORA E LOCADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:05

Publicado Decisão em 13/11/2025.

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 17:09

Decisão

•16/04/2024, 13:48

13/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:09

Juntada de certidão

10/11/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:11

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 16:11

Juntada de certidão

06/11/2025, 18:52

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:28

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:48

Outras decisões

16/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2023, 13:21

Juntada de certidão

24/05/2023, 13:20

Expedição de Ofício.

10/05/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 18:18

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:36

Juntada de certidão

19/04/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:43

Recebidos os autos

03/04/2023, 14:30

Outras decisões

03/04/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2023, 09:39

Juntada de certidão

29/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 19:37

Decorrido prazo de ALPHA PRESTADORA E LOCADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:19

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:33

Juntada de certidão

02/09/2022, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 08:11

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 16:37

Juntada de certidão

21/06/2022, 14:12

Juntada de certidão

21/06/2022, 14:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2022, 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:07

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045148-50.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALPHA PRESTADORA E LOCADORA DE SERVICOS LTDA - ME, MANOEL DE OLIVEIRA SARAIVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DE

25/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:27

Recebidos os autos

25/10/2021, 20:55

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2021, 20:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2021, 15:34

Decorrido prazo de ALPHA PRESTADORA E LOCADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA SARAIVA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 10:00

Decisão

•19/04/2023, 15:45

Decisão

•14/04/2023, 16:43

Decisão

•03/04/2023, 14:30

Decisão

•24/11/2021, 14:27

Decisão

•25/10/2021, 20:55