Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708976-89.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708976-89.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 16:11

Processo Desarquivado

20/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:23

Desapensado do processo #Oculto#

12/02/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 06:09

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 06:08

Decorrido prazo de SIQUEIRA, D AVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:30

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708976-89.2024.8.07.0018. Requerente: SIQUEIRA, D AVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença referente ao título executivo estabelecido na ação n° 0700694-38.2019.8.07.0018. Contudo, o cumprimento de sentença é apenas uma fase posterior daquela ação, e tendo em vista ser um processo eletrônico, não justifica uma nova distribuição, podendo perfeitamente tramitar nos autos originário, bastando à autora realizar o referido pedido naqueles autos. Tendo em vista que o pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado nos autos do processo n° 0700694-38.2019.8.07.0018, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 924, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Maio de 2024. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

24/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 18:30

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:50

Indeferida a petição inicial

22/05/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

22/05/2024, 15:45

Distribuído por dependência

22/05/2024, 09:50

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 18:36

Sentença

•22/05/2024, 17:50

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Desapensado do processo #Oculto#

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/06/2024

Decorrido prazo de SIQUEIRA, D AVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Indeferida a petição inicial

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

Distribuído por dependência