Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714371-26.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 13.436.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO

CPF

Autor

RAFAEL SIMOES TEIXEIRA

CPF

Autor

RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO

CPF

Reu

RAFAEL SIMOES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO

CPF

Autor

RAFAEL SIMOES TEIXEIRA

CPF

Autor

RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO

CPF

Reu

RAFAEL SIMOES TEIXEIRA

CPF

Reu

RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2020, 10:40

Transitado em Julgado em 17/08/2020

22/08/2020, 10:39

Juntada de certidão

22/08/2020, 10:35

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

16/10/2019, 10:17

Juntada de certidão

16/10/2019, 10:16

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

08/10/2019, 11:30

Juntada de certidão

08/10/2019, 11:29

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 06:58

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 06:16

Juntada de certidão

30/09/2019, 15:01

Publicado Certidão em 30/09/2019.

30/09/2019, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Vera Andrighi para SERECO - (em grau de recurso)

25/09/2019, 18:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

25/09/2019, 18:23

Recebidos os autos

25/09/2019, 18:23

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

22/08/2020, 10:40

Transitado em Julgado em 17/08/2020

22/08/2020, 10:39

Juntada de certidão

22/08/2020, 10:35

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

16/10/2019, 10:17

Juntada de certidão

16/10/2019, 10:16

Documentos

Despacho

•25/09/2019, 18:23

Agravo

•29/08/2019, 20:14

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

08/10/2019, 11:30

Juntada de certidão

08/10/2019, 11:29

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 06:58

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 06:16

Juntada de certidão

30/09/2019, 15:01

Publicado Certidão em 30/09/2019.

30/09/2019, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Vera Andrighi para SERECO - (em grau de recurso)

25/09/2019, 18:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

25/09/2019, 18:23

Recebidos os autos

25/09/2019, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 18:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/09/2019, 17:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2019, 17:06

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

24/09/2019, 17:06

Juntada de certidão

24/09/2019, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2019, 14:54

Publicado Certidão em 03/09/2019.

03/09/2019, 02:46

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 03:45

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 03:44

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/08/2019, 16:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

30/08/2019, 05:17

Juntada de Petição de agravo

29/08/2019, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2019.

08/08/2019, 02:20

Juntada de certidão

07/08/2019, 09:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Vera Andrighi para SERECO - (em grau de recurso)

05/08/2019, 14:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

05/08/2019, 14:18

Recebidos os autos

05/08/2019, 14:18

Recurso Especial não admitido

05/08/2019, 14:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/08/2019, 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2019, 13:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/08/2019, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2019, 17:02

Publicado Certidão em 08/07/2019.

08/07/2019, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2019, 02:16

Juntada de certidão

05/07/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 18:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 02:29

Publicado Certidão em 28/06/2019.

28/06/2019, 02:29

Juntada de certidão

18/06/2019, 14:54

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

18/06/2019, 14:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Vera Andrighi para SERECO - (em grau de recurso)

18/06/2019, 14:18

Juntada de Petição de recurso especial

10/06/2019, 18:42

Publicado Ementa em 20/05/2019.

20/05/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019, 02:18

Juntada de certidão

17/05/2019, 18:33

Recebidos os autos

16/05/2019, 13:54

Conhecido o recurso de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO - CPF: 602.716.121-34 (EMBARGANTE) e RAFAEL SIMOES TEIXEIRA - CPF: 693.441.591-49 (EMBARGANTE) e não-provido

09/05/2019, 14:39

Deliberado em Sessão - julgado

09/05/2019, 13:43

Decorrido prazo de RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:45

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:45

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 11:24

Incluído em pauta para 08/05/2019 13:30:00 Sala de Sessões n.º 2.40, Palácio da Justiça.

16/04/2019, 14:42

Recebidos os autos

09/04/2019, 17:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

01/04/2019, 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

01/04/2019, 12:54

Decorrido prazo de RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 03:42

Decorrido prazo de RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 03:42

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 03:42

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 03:42

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/03/2019, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2019, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 02:16

Publicado Ementa em 27/03/2019.

27/03/2019, 02:16

Recebidos os autos

25/03/2019, 11:47

Conhecido o recurso de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO - CPF: 602.716.121-34 (APELANTE), RAFAEL SIMOES TEIXEIRA - CPF: 693.441.591-49 (APELANTE) e RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA - CPF: 556.127.841-04 (APELANTE) e não-provido

20/03/2019, 17:39

Deliberado em Sessão - julgado

20/03/2019, 17:05

Incluído em pauta para 20/03/2019 13:30:00 Sala de Sessões n.º 2.40, Palácio da Justiça.

11/03/2019, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 11:17

Recebidos os autos

26/02/2019, 18:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

13/02/2019, 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

13/02/2019, 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/02/2019, 13:47

Juntada de certidão

13/02/2019, 13:47

Juntada de certidão

13/02/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 13:11

Recebidos os autos

13/02/2019, 13:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Angelo Passareli

13/02/2019, 10:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

12/02/2019, 18:06

Juntada de certidão

12/02/2019, 17:47

Recebidos os autos

11/02/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 13:57

Agravo

•29/08/2019, 20:14

Decisão

•06/08/2019, 10:05

Decisão

•05/08/2019, 14:18

Acórdão

•13/05/2019, 15:33

Acórdão

•21/03/2019, 14:40

Despacho

•13/02/2019, 13:11

Sentença

•22/11/2018, 16:09

Despacho

•16/11/2018, 16:44

Decisão

•13/11/2018, 17:51

Embargos de Declaração

•08/11/2018, 18:02

Sentença

•26/10/2018, 16:53

Sentença

•26/10/2018, 16:16

Decisão

•10/10/2018, 17:44

Todos os documentos(22)

Despacho

•25/09/2019, 18:23

Agravo

•29/08/2019, 20:14

Agravo

•29/08/2019, 20:14

Decisão

•06/08/2019, 10:05

Decisão

•05/08/2019, 14:18

Acórdão

•13/05/2019, 15:33

Acórdão

•21/03/2019, 14:40

Despacho

•13/02/2019, 13:11

Sentença

•22/11/2018, 16:09

Despacho

•16/11/2018, 16:44

Decisão

•13/11/2018, 17:51

Embargos de Declaração

•08/11/2018, 18:02

Sentença

•26/10/2018, 16:53

Sentença

•26/10/2018, 16:16

Decisão

•10/10/2018, 17:44

Decisão

•10/10/2018, 17:38

Sentença

•11/09/2018, 18:49

Sentença

•11/09/2018, 18:37

Decisão

•10/09/2018, 13:25

Decisão

•10/09/2018, 12:54

Decisão

•06/07/2018, 11:30

Decisão

•25/05/2018, 22:41