Procedimento Comum Cível 0725945-75.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JULIANA RODRIGUES ALVES DA COSTA

CPF

Autor

BAYER S.A.

CNPJ

Reu

COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

WANESSA SOBRAL COUTINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE CHERMAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUISA GALLUCCI ALVES

OAB/DF 60490·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MARTINS DA SILVA

OAB/RJ 182672·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA

OAB/DF 28502·CPF·Representa: Autor

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA

OAB/DF 24405·CPF·Representa: Autor

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO

OAB/SP 137599·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUISA GALLUCCI ALVES

OAB/DF 60490·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MARTINS DA SILVA

OAB/RJ 182672·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA

OAB/DF 28502·CPF·Representa: Autor

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA

OAB/DF 24405·CPF·Representa: Autor

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO

OAB/SP 137599·CPF·Representa: Réu

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE

OAB/SP 346233·CPF·Representa: Réu

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES

OAB/SP 205408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

06/04/2026, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

06/04/2026, 08:48

Processo Desarquivado

05/04/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 18:39

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 18:48

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725945-75.2020.8.07.0001. AUTOR: JULIANA RODRIGUES ALVES DA COSTA REU: BAYER S.A., COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância. Publicada a presente certidão, tendo sido sobrestada a exigibilidade das custas finais, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2024 11:41:15. WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 11:41

Recebidos os autos

21/05/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/11/2022, 20:10

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 20:08

Todas as movimentações(238)

Recebidos os autos

06/04/2026, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

06/04/2026, 08:48

Processo Desarquivado

05/04/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 19:13

Decisão de Tribunais Superiores

•21/05/2024, 18:16

04/04/2026, 18:39

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 18:48

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725945-75.2020.8.07.0001. AUTOR: JULIANA RODRIGUES ALVES DA COSTA REU: BAYER S.A., COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância. Publicada a presente certidão, tendo sido sobrestada a exigibilidade das custas finais, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2024 11:41:15. WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 11:41

Recebidos os autos

21/05/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/11/2022, 20:10

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 20:08

Juntada de certidão

04/11/2022, 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2022, 18:04

Juntada de certidão

30/10/2022, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022, 11:21

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:23

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 21:08

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:16

Juntada de certidão

12/09/2022, 15:05

Juntada de Petição de apelação

12/09/2022, 14:25

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:18

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:55

Recebidos os autos

25/08/2022, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2022, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

25/08/2022, 09:58

Juntada de certidão

25/08/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:46

Recebidos os autos

18/08/2022, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

18/08/2022, 12:09

Publicado Intimação em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 11:24

Julgado improcedente o pedido

09/08/2022, 19:28

Recebidos os autos

09/08/2022, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

09/08/2022, 06:47

Juntada de Petição de alegações finais

05/08/2022, 09:42

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Juntada de Petição de alegações finais

18/07/2022, 18:28

Juntada de Petição de alegações finais

04/07/2022, 18:27

Juntada de certidão

27/06/2022, 17:13

Expedição de Ofício.

27/06/2022, 10:12

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Juntada de certidão

24/06/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 23:48

Juntada de certidão

23/06/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:52

Recebidos os autos

21/06/2022, 19:30

Decisão interlocutória - recebido

21/06/2022, 19:30

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

08/06/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:38

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:33

Juntada de certidão

12/05/2022, 07:17

Juntada de Petição de laudo

11/05/2022, 22:37

Juntada de certidão

09/05/2022, 07:52

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 18:49

Recebidos os autos

05/05/2022, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

03/05/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 15:29

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:41

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 16:32

Juntada de certidão

30/03/2022, 18:51

Juntada de Petição de laudo

29/03/2022, 23:43

Publicado Intimação em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:27

Juntada de certidão

17/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 00:36

Juntada de certidão

15/02/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 17:14

Juntada de certidão

14/02/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:47

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:47

Decorrido prazo de WANESSA SOBRAL COUTINHO SALES em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:24

Juntada de certidão

27/01/2022, 19:14

Recebidos os autos

27/01/2022, 19:11

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

25/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 23:03

Juntada de certidão

24/01/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:46

Decisão interlocutória - recebido

21/01/2022, 15:21

Recebidos os autos

21/01/2022, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

20/01/2022, 12:45

Juntada de certidão

20/01/2022, 12:43

Juntada de certidão

10/01/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 19:15

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES ALVES DA COSTA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 17:39

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:36

Publicado Intimação em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:18

Juntada de certidão

16/11/2021, 18:53

Juntada de certidão

27/10/2021, 10:14

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 10:07

Publicado Intimação em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 10:35

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/10/2021, 11:36

Recebidos os autos

08/10/2021, 11:35

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

01/10/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 19:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:33

Publicado Intimação em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 10:55

Recebidos os autos

16/09/2021, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

16/09/2021, 09:16

Juntada de certidão

16/09/2021, 09:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 18:25

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2021, 14:21

Recebidos os autos

03/09/2021, 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

31/08/2021, 18:28

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

26/07/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 09:23

Publicado Intimação em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

30/06/2021, 18:37

Juntada de certidão

30/06/2021, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

28/05/2021, 22:00

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 22:00

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES ALVES DA COSTA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/05/2021, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:37

Publicado Intimação em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

30/04/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 16:45

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

24/03/2021, 18:58

Juntada de Petição de especificação de provas

24/03/2021, 18:14

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 19:09

Juntada de certidão

15/03/2021, 20:17

Juntada de Petição de especificação de provas

15/03/2021, 18:24

Juntada de Petição de réplica

15/03/2021, 18:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 22ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

06/03/2021, 09:11

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 05/03/2021 15:30 #Não preenchido#.

06/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 17:04

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

02/03/2021, 16:36

Juntada de certidão

01/03/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 12:47

Publicado Intimação em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:22

Juntada de certidão

19/02/2021, 19:10

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:35

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 19:30

Recebidos os autos

11/02/2021, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

10/02/2021, 07:55

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 07:52

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 12:42

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 22ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

06/01/2021, 19:31

Juntada de certidão

06/01/2021, 19:31

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 05/03/2021 15:30 CEJUSC-BSB.

06/01/2021, 19:29

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada para 11/12/2020 15:30 CEJUSC-BSB.

11/12/2020, 09:12

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

07/12/2020, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento

04/12/2020, 19:33

Recebidos os autos

04/12/2020, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

04/12/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 16:48

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:51

Juntada de certidão

01/12/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 11:14

Juntada de certidão

23/10/2020, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:25

Publicado Intimação em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 16:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 22ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

21/10/2020, 13:58

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 11/12/2020 15:30 CEJUSC-BSB.

21/10/2020, 13:55

Juntada de certidão

21/10/2020, 13:48

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

06/10/2020, 17:31

Juntada de certidão

06/10/2020, 17:29

Juntada de certidão

16/09/2020, 16:48

Recebidos os autos

19/08/2020, 21:18

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2020, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

18/08/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 22:06

Despacho

•26/08/2023, 13:07

Despacho

•25/08/2023, 23:03

Agravo

•26/07/2023, 19:03

Agravo

•26/07/2023, 19:03

Decisão

•26/06/2023, 19:21

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 16:57

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 16:57

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 16:57

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 16:57

Todos os documentos(40)

Despacho

•06/04/2026, 19:13

Decisão de Tribunais Superiores

•21/05/2024, 18:16

Despacho

•26/08/2023, 13:07

Despacho

•25/08/2023, 23:03

Agravo

•26/07/2023, 19:03

Agravo

•26/07/2023, 19:03

Decisão

•26/06/2023, 19:21

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 16:57

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 16:57

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 16:57

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 16:57

Acórdão

•14/04/2023, 00:43

Despacho

•24/03/2023, 14:50

Acórdão

•03/03/2023, 00:42

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 18:04

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 18:04

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 18:04

Sentença

•25/08/2022, 15:46

Despacho

•18/08/2022, 15:46

Sentença

•09/08/2022, 19:28

Decisão

•21/06/2022, 19:30

Despacho

•05/05/2022, 18:49

Outros Documentos

•29/04/2022, 11:13

Outros Documentos

•29/04/2022, 11:13

Outros Documentos

•29/04/2022, 11:13

Decisão

•21/01/2022, 15:21

Decisão

•08/10/2021, 11:35

Despacho

•16/09/2021, 10:55

Decisão

•03/09/2021, 14:21

Despacho

•30/04/2021, 16:45

Decisão

•11/02/2021, 19:30

Outros Documentos

•09/02/2021, 12:42

Outros Documentos

•09/02/2021, 12:42

Outros Documentos

•09/02/2021, 12:42

Decisão

•04/12/2020, 19:33

Decisão

•19/08/2020, 21:18