Execução Fiscal 0014934-92.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.705,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SUPERMERCADO COELHO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:24

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:19

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COELHO LTDA - EPP em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:43

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:00

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:00

Recebidos os autos

15/12/2025, 01:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 01:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 20:23

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 16:54

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:24

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:19

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COELHO LTDA - EPP em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 02:00

Sentença

•15/12/2025, 01:59

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:43

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:00

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:00

Recebidos os autos

15/12/2025, 01:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 01:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 20:23

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COELHO LTDA - EPP em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:57

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014934-92.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUPERMERCADO COELHO LTDA - EPP DESPACHO Antes de apreciar a petição de ID.165382678, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a executada para que junte ao presente feito os atos constitutivos da empresa, a fim de regularizar a representação processual. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:44

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:18

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:17

Juntada de certidão

03/07/2023, 17:16

Juntada de certidão

03/07/2023, 17:05

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/06/2023, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2023, 21:21

Recebidos os autos

07/06/2023, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2022, 10:05

Processo Desarquivado

13/09/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 16:55

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

01/09/2022, 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2022, 13:47

Recebidos os autos

19/08/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:08

Determinado o arquivamento

19/08/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2021, 14:57

Juntada de certidão

21/10/2021, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 08:20

Sentença

•15/12/2025, 01:59

Despacho

•30/08/2024, 15:04

Despacho

•23/05/2024, 12:05

Despacho

•24/04/2024, 11:13

Decisão

•03/07/2023, 17:17

Decisão

•07/06/2023, 21:21

Decisão

•19/08/2022, 17:07