Execução Fiscal 0053637-29.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 23.009,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

ERIKA REGINA ARAUJO ALBURQUERQUE

OAB/DF 28600·CPF·Representa: Réu

JACKSON SARKIS CARMINATI

OAB/DF 29443·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

BETO

ALCUNHA

BETINHO

ALCUNHA

BARTOLOMEU MOITA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:33

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:31

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/08/2025, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:21

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:20

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 17:31

Decisão

•29/08/2025, 17:22

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09/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:33

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:31

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/08/2025, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:21

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/06/2024, 09:58

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053637-29.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BARTOLOMEU MOITA DESPACHO A despeito da petição de ID 168274116, o despacho e ID 165877025 determinou a intimação do executado, não do exequente. Nesse sentido, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado Bartolomeu Moita para se manifestar sobre as certidões de ID 130934596 e anexos. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:50

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:58

Recebidos os autos

03/06/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2021, 16:40

Juntada de certidão

01/09/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 19:53

Recebidos os autos

17/11/2020, 19:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2020, 10:44

Juntada de certidão

30/09/2020, 10:43

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 18:44

Despacho

•23/05/2024, 10:26

Despacho

•22/05/2024, 10:26

Despacho

•27/07/2023, 15:49

Despacho

•26/07/2023, 17:31

Despacho

•21/06/2022, 07:58

Despacho

•03/06/2022, 11:32

Despacho

•17/11/2020, 19:53