Procedimento Comum Cível 0703615-91.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 139.038,42

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Teófilo Caetano 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANA MARIA DE FREITAS CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA - CPF: 546.536.571-49 (REQUERIDO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERENTE) em 23/06/2025.

27/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:20

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:31

Recebidos os autos

01/05/2025, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/10/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 17:33

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:46

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA - CPF: 546.536.571-49 (REQUERIDO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERENTE) em 23/06/2025.

27/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:20

Publicado Certidão em 30/05/2025.

Documentos

Acórdão

•28/02/2025, 15:14

Sentença

•30/07/2024, 19:07

30/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:31

Recebidos os autos

01/05/2025, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/10/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 17:33

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de ANA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 19:07

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

23/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 18:51

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:39

Decorrido prazo de ANA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:31

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2024, 10:40

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 20:05

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 19:14

Recebidos os autos

17/06/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

07/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:01

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703615-91.2024.8.07.0018. REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ANA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 09:58:16. MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 14:06

Juntada de certidão

22/04/2024, 17:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/04/2024, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 23:31

Outras decisões

05/04/2024, 20:38

Recebidos os autos

05/04/2024, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

04/04/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 06:56

Sentença

•30/07/2024, 17:01

Sentença

•17/06/2024, 20:05

Sentença

•17/06/2024, 19:14

Decisão

•05/04/2024, 23:31

Decisão

•05/04/2024, 20:37