Procedimento Comum Cível 0703969-43.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 450.415,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME

CNPJ

Autor

CIP

Terceiro

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEMAS CORREIA SOARES

OAB/DF 17623·CPF·Representa: Autor

PAULA LAISE COSTA DA SILVA

OAB/DF 54439·CPF·Representa: Réu

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA

OAB/DF 38448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:47

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

27/08/2025, 03:15

Recebidos os autos

27/08/2025, 03:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/08/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:23

Publicado Citação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:55

Recebidos os autos

30/07/2025, 12:13

Embargos de declaração não acolhidos

30/07/2025, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

17/07/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 21:27

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:54

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:47

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

27/08/2025, 03:15

Recebidos os autos

27/08/2025, 03:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 12:13

Decisão

•30/07/2025, 12:13

26/08/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:23

Publicado Citação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:55

Recebidos os autos

30/07/2025, 12:13

Embargos de declaração não acolhidos

30/07/2025, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

17/07/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 21:27

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:45

Recebidos os autos

26/06/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:21

Outras decisões

26/06/2025, 17:21

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/06/2025, 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 20:25

Publicado Sentença em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:59

Recebidos os autos

16/05/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:33

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2025, 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

24/04/2025, 14:41

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:41

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:41

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:41

Recebidos os autos

24/03/2025, 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

19/03/2025, 18:46

Juntada de certidão

19/03/2025, 18:45

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

14/03/2025, 09:48

Recebidos os autos

14/03/2025, 09:27

Acolhida a exceção de Incompetência

14/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/03/2025, 14:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2025, 14:40

Publicado Despacho em 13/02/2025.

15/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 02:23

Recebidos os autos

10/02/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/02/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:51

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:32

Recebidos os autos

13/12/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de impugnação

27/11/2024, 12:22

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

21/11/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 19:10

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

16/10/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de impugnação

03/10/2024, 16:38

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:39

Recebidos os autos

27/09/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/09/2024, 13:31

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 22:07

Juntada de Petição de impugnação

09/09/2024, 15:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:30

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:32

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:29

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de contestação

05/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/07/2024, 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 16:37

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 09:18

Recebidos os autos

28/06/2024, 18:04

Recebida a emenda à inicial

28/06/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:24

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703969-43.2024.8.07.0010. REQUERENTE: COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME REQUERIDO: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO Intimo a parte autora para se manifestar acerca da existência de litispendência entre o presente feito e o de nº 0703393-50.2024.8.07.0010, em trâmite na 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria. Prazo: 10 dias. BRASÍLIA, DF. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:18

Determinada a emenda à inicial

22/05/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/04/2024, 13:12

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

28/04/2024, 11:28

Decisão

•27/06/2025, 10:44

Decisão

•26/06/2025, 17:21

Decisão

•26/06/2025, 17:21

Sentença

•16/05/2025, 16:33

Sentença

•16/05/2025, 16:33

Decisão

•24/03/2025, 16:32

Decisão

•24/03/2025, 16:06

Decisão

•24/03/2025, 16:06

Decisão

•14/03/2025, 09:27

Decisão

•14/03/2025, 09:27

Decisão

•07/03/2025, 14:40

Despacho

•10/02/2025, 19:25

Despacho

•10/02/2025, 19:25

Todos os documentos(29)

Decisão

•30/07/2025, 12:13

Decisão

•30/07/2025, 12:13

Decisão

•27/06/2025, 10:44

Decisão

•26/06/2025, 17:21

Decisão

•26/06/2025, 17:21

Sentença

•16/05/2025, 16:33

Sentença

•16/05/2025, 16:33

Decisão

•24/03/2025, 16:32

Decisão

•24/03/2025, 16:06

Decisão

•24/03/2025, 16:06

Decisão

•14/03/2025, 09:27

Decisão

•14/03/2025, 09:27

Decisão

•07/03/2025, 14:40

Despacho

•10/02/2025, 19:25

Despacho

•10/02/2025, 19:25

Despacho

•13/12/2024, 19:30

Despacho

•13/12/2024, 19:30

Despacho

•21/11/2024, 09:45

Despacho

•21/11/2024, 09:45

Despacho

•16/10/2024, 18:22

Despacho

•16/10/2024, 18:22

Despacho

•27/09/2024, 19:56

Despacho

•27/09/2024, 19:56

Documento de Comprovação

•29/08/2024, 19:38

Outros Documentos

•05/08/2024, 17:27

Decisão

•28/06/2024, 18:04

Decisão

•28/06/2024, 18:03

Decisão

•22/05/2024, 18:18

Decisão

•22/05/2024, 18:18