Execução da Pena 0737143-93.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal

Partes do Processo

JUIZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS

OAB/DF 14484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2023, 19:31

Transitado em Julgado em 21/08/2023

17/09/2023, 19:31

Juntada de certidão

17/09/2023, 19:26

Juntada de certidão

08/09/2023, 08:48

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 08:07

Juntada de certidão

01/09/2023, 15:49

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

31/08/2023, 21:06

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/08/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:45

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737143-93.2022.8.07.0016. EXECUTADO: WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS SENTENÇA WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória. O Minist Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:18

Juntada de certidão

08/08/2023, 08:17

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

17/09/2023, 19:31

Transitado em Julgado em 21/08/2023

17/09/2023, 19:31

Juntada de certidão

17/09/2023, 19:26

Juntada de certidão

08/09/2023, 08:48

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 08:07

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 08:17

Sentença

•07/08/2023, 08:16

Juntada de certidão

01/09/2023, 15:49

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

31/08/2023, 21:06

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/08/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:45

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737143-93.2022.8.07.0016. EXECUTADO: WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS SENTENÇA WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória. O Minist Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:18

Juntada de certidão

08/08/2023, 08:17

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/08/2023, 08:16

Recebidos os autos

07/08/2023, 08:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

04/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/08/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:41

Juntada de certidão

03/08/2023, 08:41

Juntada de certidão

29/07/2023, 11:06

Juntada de ofício

28/07/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:15

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

26/07/2023, 08:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:17

Recebidos os autos

21/07/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

21/07/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/05/2023, 08:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/04/2023, 18:15

Juntada de certidão

31/03/2023, 08:07

Cumprimento da Pena - Início

30/03/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:15

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:14

Juntada de ofício

30/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:52

Recebidos os autos

29/03/2023, 15:27

Deferido o pedido de WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: 563.763.081-04 (EXECUTADO).

29/03/2023, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

28/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:50

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

21/03/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:03

Cumprimento da Pena - Início

07/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 07:56

Juntada de certidão

06/02/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:52

Recebidos os autos

03/02/2023, 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

02/02/2023, 16:47

Juntada de certidão

02/02/2023, 16:43

Cumprimento da Pena - Início

11/10/2022, 17:14

Juntada de certidão

11/10/2022, 17:08

Recebidos os autos

10/10/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

07/10/2022, 20:18

Juntada de certidão

07/10/2022, 20:17

Juntada de certidão

07/10/2022, 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2022, 16:58

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:10

Juntada de certidão

23/09/2022, 08:23

Cumprimento da Pena - Início

22/09/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:09

Juntada de certidão

22/09/2022, 09:08

Juntada de ofício

22/09/2022, 09:02

Decisão interlocutória - deferimento

20/09/2022, 21:33

Recebidos os autos

20/09/2022, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

20/09/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 15:40

Recebidos os autos

16/09/2022, 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

16/09/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 18:13

Juntada de certidão

19/08/2022, 07:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2022, 12:31

Cumprimento da Pena - Início

18/08/2022, 08:32

Juntada de certidão

18/08/2022, 08:32

Recebidos os autos

16/08/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

12/08/2022, 14:36

Juntada de certidão

12/08/2022, 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2022, 17:13

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:07

Cumprimento da Pena - Início

25/07/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 20:13

Juntada de certidão

25/07/2022, 20:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

25/07/2022, 20:08

Juntada de ofício

25/07/2022, 19:57

Juntada de ofício

25/07/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 18:03

Juntada de certidão

22/07/2022, 10:29

Expedição de Ata.

20/07/2022, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 13:45, Auditoria Militar do DF.

20/07/2022, 15:53

Convertido(a) o(a) Pena / Medida

20/07/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:12

Juntada de certidão

14/07/2022, 16:27

Juntada de ofício

13/07/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:13

Juntada de certidão

13/07/2022, 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 13:45, Auditoria Militar do DF.

13/07/2022, 15:11

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2022, 18:08

Recebidos os autos

06/07/2022, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

05/07/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 10:51

Despacho

•26/07/2023, 15:15

Despacho

•21/07/2023, 11:45

Decisão

•30/03/2023, 14:15

Petição

•29/03/2023, 16:52

Decisão

•29/03/2023, 15:27

Despacho

•21/03/2023, 16:30

Despacho

•03/02/2023, 14:52

Despacho

•10/10/2022, 17:10

Decisão

•22/09/2022, 09:11

Decisão

•20/09/2022, 21:32

Despacho

•16/09/2022, 15:40

Outros Documentos

•18/08/2022, 08:32

Despacho

•16/08/2022, 17:20

Todos os documentos(21)

Sentença

•08/08/2023, 08:17

Sentença

•07/08/2023, 08:16

Despacho

•26/07/2023, 15:15

Despacho

•21/07/2023, 11:45

Decisão

•30/03/2023, 14:15

Petição

•29/03/2023, 16:52

Decisão

•29/03/2023, 15:27

Despacho

•21/03/2023, 16:30

Despacho

•03/02/2023, 14:52

Despacho

•10/10/2022, 17:10

Decisão

•22/09/2022, 09:11

Decisão

•20/09/2022, 21:32

Despacho

•16/09/2022, 15:40

Outros Documentos

•18/08/2022, 08:32

Despacho

•16/08/2022, 17:20

Decisão

•06/07/2022, 18:08

Decisão de recebimento da denúncia

•05/07/2022, 10:51

SENTENÇA

•05/07/2022, 10:51

Acórdão

•05/07/2022, 10:51

Certidão de Trânsito

•05/07/2022, 10:51

Outros Documentos

•05/07/2022, 10:51