Execução Fiscal 0008055-29.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2019

Valor da Causa

R$ 266.168,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PREMIO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2026, 19:44

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

07/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/03/2026, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2026, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2026, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de PREMIO INCORPORADORA LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:49

Expedição de Citação.

04/11/2025, 16:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 22:44

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:46

Recebidos os autos

20/01/2025, 14:55

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2026, 19:44

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

07/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/03/2026, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2026, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 13:46

Decisão

•20/01/2025, 14:55

25/02/2026, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de PREMIO INCORPORADORA LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:49

Expedição de Citação.

04/11/2025, 16:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 22:44

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:46

Recebidos os autos

20/01/2025, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 14:55

Decorrido prazo de PREMIO INCORPORADORA LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:55

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008055-29.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PREMIO INCORPORADORA LTDA DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:25

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:47

Juntada de certidão

27/06/2023, 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:56

Recebidos os autos

24/06/2022, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2022, 14:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 19:52

Juntada de certidão

12/05/2022, 19:51

Decorrido prazo de ENCOPAVI - CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:30

Publicado Certidão em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

03/11/2019, 18:36

Decisão

•23/05/2024, 13:25

Decisão

•03/05/2024, 16:34

Decisão

•08/07/2022, 15:56

Decisão

•24/06/2022, 11:19