Execução Fiscal 0700963-10.2024.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0700963-10.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 18:14

Processo Desarquivado

21/02/2025, 06:04

Juntada de certidão

12/02/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 06:42

Transitado em Julgado em 20/06/2024

26/06/2024, 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:23

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700963-10.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 191707066). Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 195824139, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 195824139. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 195824139. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/05/2024, 07:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/05/2024, 07:17

Recebidos os autos

09/05/2024, 10:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/05/2024, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:19

Documentos

Anexo

•12/02/2025, 16:14

Sentença

•23/05/2024, 13:35

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/06/2024

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Juntada de Petição de petição

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