Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0708861-39.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.239.602,04

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

DOROTHEA PHELOMENA FERREIRA CHAVES

CPF

Autor

DORA VIANNA MANATA

CPF

Autor

DOMINGOS BARBOSA

CPF

Autor

DULCE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

DORACI GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF 3842·CPF·Representa: Autor

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA

OAB/DF 20001·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

DOROTHEA PHELOMENA FERREIRA CHAVES

CPF

Autor

DORA VIANNA MANATA

CPF

Autor

DOMINGOS BARBOSA

CPF

Autor

DULCE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

DORACI GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO GUIMARAES

CPF

Autor

DULCIMAR RODRIGUES MONCAO RIBEIRO

CPF

Autor

DULCE LEIVA MOREIRA SODRE

CPF

Autor

DIVA ROSA DE FREITAS SILVA

CPF

Autor

EDILISIA DE SOUZA TRINDADE

CPF

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

19/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 17:27

Recebidos os autos

19/05/2026, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

19/05/2026, 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:27

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:28

Recebidos os autos

23/04/2026, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/11/2024, 07:03

Juntada de certidão

27/11/2024, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

19/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 17:27

Recebidos os autos

19/05/2026, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

19/05/2026, 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 17:27

Decisão de Tribunais Superiores

•23/04/2026, 11:38

19/05/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:27

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:28

Recebidos os autos

23/04/2026, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/11/2024, 07:03

Juntada de certidão

27/11/2024, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:27

Recebidos os autos

22/10/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

22/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 20:42

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 20:59

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

25/09/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 17:57

Deferido em parte o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.543.363/0001-73 (EXEQUENTE)

16/08/2024, 18:52

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

16/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 18:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/06/2024, 17:59

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERIDO).

25/06/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

25/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de impugnação

24/06/2024, 20:57

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:21

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 197745683. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2024 21:06:56. SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708861-39.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 21:09

Juntada de Petição de impugnação

22/05/2024, 19:10

Recebidos os autos

24/04/2024, 16:38

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.543.363/0001-73 (REQUERENTE)

24/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

23/04/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:54

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:19

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:45

Outras decisões

01/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

28/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:31

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:21

Outras decisões

18/03/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

17/03/2024, 21:01

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/10/2022, 17:32

Juntada de certidão

16/10/2022, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 20:50

Juntada de certidão

24/08/2022, 20:48

Juntada de Petição de apelação

24/08/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 19:27

Recebidos os autos

29/07/2022, 18:30

Indeferida a petição inicial

29/07/2022, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

29/07/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 19:19

Desapensado do processo #Oculto#

05/07/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2022, 15:55

Recebidos os autos

27/06/2022, 14:46

Recebida a emenda à inicial

27/06/2022, 14:46

Distribuído por sorteio

26/06/2022, 15:17

Despacho

•07/01/2026, 15:51

Agravo

•29/10/2025, 14:33

Decisão

•07/10/2025, 15:00

Decisão

•25/09/2025, 18:11

Acórdão

•18/07/2025, 10:34

Acórdão

•15/05/2025, 09:17

Decisão

•28/02/2025, 16:09

Decisão

•13/12/2024, 14:08

Despacho

•22/10/2024, 21:35

Despacho

•22/10/2024, 18:27

Decisão

•25/09/2024, 20:59

Decisão

•25/09/2024, 14:58

Decisão

•17/08/2024, 17:57

Todos os documentos(40)

Despacho

•19/05/2026, 17:27

Decisão de Tribunais Superiores

•23/04/2026, 11:38

Despacho

•07/01/2026, 15:51

Agravo

•29/10/2025, 14:33

Decisão

•07/10/2025, 15:00

Decisão

•25/09/2025, 18:11

Acórdão

•18/07/2025, 10:34

Acórdão

•15/05/2025, 09:17

Decisão

•28/02/2025, 16:09

Decisão

•13/12/2024, 14:08

Despacho

•22/10/2024, 21:35

Despacho

•22/10/2024, 18:27

Decisão

•25/09/2024, 20:59

Decisão

•25/09/2024, 14:58

Decisão

•17/08/2024, 17:57

Decisão

•16/08/2024, 18:52

Decisão

•25/06/2024, 18:01

Decisão

•25/06/2024, 18:00

Decisão

•25/06/2024, 13:55

Impugnação

•22/05/2024, 19:10

Decisão

•24/04/2024, 16:38

Decisão

•02/04/2024, 13:19

Decisão

•01/04/2024, 16:45

Decisão

•18/03/2024, 17:31

Decisão

•18/03/2024, 15:21

Acórdão

•13/12/2023, 18:24

Despacho

•28/06/2023, 21:59

Acórdão

•09/06/2023, 15:44

Sentença

•29/07/2022, 19:27

Sentença

•29/07/2022, 18:30

Decisão

•27/06/2022, 15:55

Decisão

•27/06/2022, 14:46

Petição Inicial

•26/06/2022, 15:17

Petição

•26/06/2022, 15:17

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 15:17

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 15:17

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 15:17

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 15:17

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 15:17

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 15:17