Ação Penal - Procedimento Sumário 0704417-02.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Cruz Macedo

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ERIK HENRIQUE MARQUES PEREIRA

CPF

Reu

INSTITUTO ENTRE NOS TECNOLOGIAS SOCIAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 18:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:40

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:39

Juntada de comunicação

23/07/2025, 14:38

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:34

Juntada de comunicação

23/07/2025, 14:09

Expedição de Carta.

23/07/2025, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

23/07/2025, 06:19

Recebidos os autos

23/07/2025, 06:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/07/2025, 13:45

Recebidos os autos

21/07/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/02/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2025, 17:32

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 18:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:40

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:39

Juntada de comunicação

23/07/2025, 14:38

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•05/06/2025, 11:28

Acórdão

•29/05/2025, 22:04

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:34

Juntada de comunicação

23/07/2025, 14:09

Expedição de Carta.

23/07/2025, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

23/07/2025, 06:19

Recebidos os autos

23/07/2025, 06:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/07/2025, 13:45

Recebidos os autos

21/07/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/02/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/02/2025, 13:31

Recebidos os autos

04/02/2025, 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/02/2025, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

03/02/2025, 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:23

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2024, 20:35

Recebidos os autos

07/11/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:19

Julgado procedente o pedido

07/11/2024, 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

06/11/2024, 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:42

Juntada de certidão

04/11/2024, 17:39

Recebidos os autos

04/11/2024, 14:06

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

04/11/2024, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

04/11/2024, 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:12

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:25

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:40

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2024, 14:24

Juntada de certidão

20/08/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:12

Juntada de certidão

20/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024, 10:13

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704417-02.2022.8.07.0005. REU: ERIK HENRIQUE MARQUES PEREIRA DECISÃO Diante da justificativa apresentada, PRORROGO o prazo para cumprimento do ANPP em 30 (trinta dias). Ao Ministério Público para encaminhamento/acompanhamento. Ressalto que não haverá nova prorrogação em caso de descumprimento. Transcorridos os 30 (noventa) dias, dê-se nova vista ao Ministério Público. Verificando o MP que não houve o cumprimento da prestação, este Juízo rescindirá o ANPP, notadamente diante dos reiterados descumprimentos do acordo, conforme bem pontuado no Relatório de Evolução e Execução da Medida - REEM de ID. 194832192. Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.

20/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

20/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:37

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:26

Juntada de certidão

29/04/2024, 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:42

Juntada de certidão

21/03/2024, 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:40

Juntada de certidão

12/03/2024, 17:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/02/2024, 18:59

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/02/2024, 18:58

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

27/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:03

Juntada de certidão

02/02/2024, 15:01

Recebidos os autos

01/02/2024, 16:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.

01/02/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

01/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:31

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2024, 17:05

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/01/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:36

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2023, 19:19

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:14

Juntada de alvará de levantamento

16/11/2023, 16:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:03

Juntada de certidão

26/10/2023, 17:02

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

21/09/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2023, 18:33

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

30/06/2023, 12:28

Homologada a Transação

30/06/2023, 12:28

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

30/06/2023, 12:27

Juntada de certidão

30/06/2023, 12:27

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/06/2023, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 11:47

Juntada de certidão

30/04/2023, 18:58

Juntada de ofício

30/04/2023, 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

24/02/2023, 14:55

Recebidos os autos

17/02/2023, 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

16/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2023, 14:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:21

Juntada de certidão

10/02/2023, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 01:08

Juntada de certidão

13/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2022, 21:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/12/2022, 21:51

Recebidos os autos

09/12/2022, 18:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

09/12/2022, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

07/12/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 06:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2022, 06:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2022, 06:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2022, 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2022, 06:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 01:14

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2022, 17:38

Recebidos os autos

28/10/2022, 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

26/10/2022, 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 11:33

Recebidos os autos

11/07/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

22/06/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2022, 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:27

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 18:54

Recebidos os autos

10/05/2022, 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

22/04/2022, 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2022, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2022, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 01:56

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 01:56

Decisão

•04/02/2025, 13:02

Certidão

•28/01/2025, 13:21

Manifestação do MPDFT

•12/11/2024, 20:35

Sentença

•07/11/2024, 16:19

Sentença

•07/11/2024, 16:19

Decisão

•04/11/2024, 14:06

Decisão

•20/05/2024, 17:56

Decisão

•20/05/2024, 17:56

Decisão

•01/02/2024, 16:29

Ata

•29/06/2023, 17:59

Decisão

•17/02/2023, 15:14

Decisão

•09/12/2022, 18:00

Decisão

•14/11/2022, 14:38

Todos os documentos(20)

Manifestação da Defensoria Pública

•05/06/2025, 11:28

Acórdão

•29/05/2025, 22:04

Decisão

•04/02/2025, 13:02

Certidão

•28/01/2025, 13:21

Manifestação do MPDFT

•12/11/2024, 20:35

Sentença

•07/11/2024, 16:19

Sentença

•07/11/2024, 16:19

Decisão

•04/11/2024, 14:06

Decisão

•20/05/2024, 17:56

Decisão

•20/05/2024, 17:56

Decisão

•01/02/2024, 16:29

Ata

•29/06/2023, 17:59

Decisão

•17/02/2023, 15:14

Decisão

•09/12/2022, 18:00

Decisão

•14/11/2022, 14:38

Decisão

•03/11/2022, 15:11

Decisão

•03/11/2022, 15:09

Decisão

•28/10/2022, 17:38

Despacho

•11/07/2022, 19:09

Despacho

•10/05/2022, 18:54