Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
28/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/10/2023, 13:20
Transitado em Julgado em 06/10/2023
09/10/2023, 18:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023, 15:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 04:05
Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: LEONIDAS DOS SANTOS SA SENTENÇA O Ministério Público em exercício neste Juízo denunciou LEONIDAS DOS SANTOS SÁ pelos seguintes fatos: “No dia 28 de janeiro d
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023, 21:36
Recebidos os autos
26/09/2023, 18:31
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 18:31
Julgado improcedente o pedido
26/09/2023, 18:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/09/2023, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Inquérito Policial nº. 45/2023 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o(a) LEONIDAS DOS SANTOS SA, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuraç
26/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023, 17:32
Juntada de certidão
22/09/2023, 18:19
Documentos
Sentença
•26/09/2023, 18:31
Sentença
•26/09/2023, 18:31
29/09/2023, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: LEONIDAS DOS SANTOS SA SENTENÇA O Ministério Público em exercício neste Juízo denunciou LEONIDAS DOS SANTOS SÁ pelos seguintes fatos: “No dia 28 de janeiro d
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023, 21:36
Recebidos os autos
26/09/2023, 18:31
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 18:31
Julgado improcedente o pedido
26/09/2023, 18:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/09/2023, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Inquérito Policial nº. 45/2023 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o(a) LEONIDAS DOS SANTOS SA, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuraç
26/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023, 17:32
Juntada de certidão
22/09/2023, 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023, 15:57
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 10:32
Juntada de certidão
18/09/2023, 10:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/09/2023, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023, 10:23
Juntada de certidão
13/09/2023, 13:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 03:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 03:43
Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023, 00:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023, 13:02
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 10:03
Recebidos os autos
04/09/2023, 10:03
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
04/09/2023, 10:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/09/2023, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: LEONIDAS DOS SANTOS SA DESPACHO Considerando que já foi dada vista ao MP para indicar o endereço da ofendida, mas novamente não se conseguiu intimá-la, para
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023, 19:39
Recebidos os autos
31/08/2023, 18:26
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 18:26
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 18:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
31/08/2023, 18:23
Juntada de certidão
31/08/2023, 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023, 14:42
Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS(26.989.715/0002-93);
Réu: REU: LEONIDAS DOS SANTOS SA CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista às partes para CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO em relação à diligência neg
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS(26.989.715/0002-93);
Réu: REU: LEONIDAS DOS SANTOS SA CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista às partes para CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO em relação à diligência neg
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS(26.989.715/0002-93);
Réu: REU: LEONIDAS DOS SANTOS SA CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista às partes para CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO em relação à diligência neg
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS(26.989.715/0002-93);
Réu: REU: LEONIDAS DOS SANTOS SA CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista às partes para CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO em relação à diligência neg
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS(26.989.715/0002-93);
Réu: REU: LEONIDAS DOS SANTOS SA CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista às partes para CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO em relação à diligência neg
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS(26.989.715/0002-93);
Réu: REU: LEONIDAS DOS SANTOS SA CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista às partes para CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO em relação à diligência neg
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 16:36
Juntada de certidão
22/08/2023, 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2023, 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2023, 17:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 17:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023, 19:21
Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023, 07:45
Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: LEONIDAS DOS SANTOS SA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701526-26.2023.8.07.0020.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: LEONIDAS DOS SANTOS SA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/9/2023 às 13:30h. Intime-se a vítima no endereço fornecido pelo MP
09/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 09:36
Juntada de certidão
08/08/2023, 09:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
08/08/2023, 09:35
Recebidos os autos
07/08/2023, 19:26
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 19:26
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 19:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/08/2023, 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023, 14:19
Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 08:05
Juntada de certidão
01/08/2023, 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023, 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023, 20:44
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 09:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 01:38
Publicado Ata em 23/06/2023.
23/06/2023, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023, 00:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 01:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
19/06/2023, 19:10
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 19:09
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 16:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023, 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023, 13:02
Juntada de certidão
16/06/2023, 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023, 18:38
Juntada de certidão
23/05/2023, 09:27
Juntada de certidão
22/05/2023, 13:58
Expedição de Ofício.
22/05/2023, 13:51
Expedição de Mandado.
22/05/2023, 13:44
Expedição de Mandado.
22/05/2023, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023, 00:24
Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023, 00:24
Expedição de Outros documentos.
16/05/2023, 09:54
Juntada de certidão
16/05/2023, 09:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
16/05/2023, 09:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2023, 19:22
Recebidos os autos
09/05/2023, 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/05/2023, 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023, 16:50
Juntada de certidão - central de mandados
04/05/2023, 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023, 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023, 15:23
Expedição de Mandado.
17/04/2023, 18:07
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/04/2023, 18:00
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/04/2023, 13:12
Recebidos os autos
17/04/2023, 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/04/2023, 08:28
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/04/2023, 08:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023, 17:02
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023, 17:01
Juntada de certidão
13/04/2023, 15:15
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 16:03
Juntada de certidão
10/03/2023, 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023, 15:46
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 09:55
Juntada de certidão
24/02/2023, 09:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023, 23:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023, 23:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023, 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023, 14:48
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/02/2023, 11:13
Expedição de Outros documentos.
05/02/2023, 11:13
Juntada de certidão
05/02/2023, 11:13
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/02/2023, 14:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
01/02/2023, 14:08
Expedição de Alvará de Soltura .
31/01/2023, 15:04
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/01/2023, 17:56
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
30/01/2023, 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023, 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023, 16:37
Juntada de certidão
30/01/2023, 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023, 13:48
Juntada de gravação de audiência
30/01/2023, 09:33
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/01/2023, 17:57
Juntada de certidão
29/01/2023, 13:43
Juntada de laudo
29/01/2023, 13:42
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/01/2023, 13:39
Expedição de Outros documentos.
28/01/2023, 19:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia