Embargos de Declaração Cível 0706429-11.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 128.642,25

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 2ª Vara Cível de Samambaia 1° Grau · TJDFT · Usucapião · 2? Vara C?vel de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

RAIMUNDO MATOS DE PAIVA

CPF

Autor

DIVINA LUCIA DE FREITAS MATOS

CPF

Autor

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

ERMIRA PEREIRA RIBEIRO FILHA

CPF

Reu

AUTENEY CARDOSO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ENRIQUE MATOS MARTINEZ

OAB/DF 52171·CPF·Representa: Autor

MARIA DO ROSARIO BORGES

OAB/DF 45579·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PIO DE SOUZA

OAB/DF 60714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO MATOS DE PAIVA

CPF

Autor

DIVINA LUCIA DE FREITAS MATOS

CPF

Autor

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

ERMIRA PEREIRA RIBEIRO FILHA

CPF

Reu

AUTENEY CARDOSO DE LIMA

CPF

Reu

CESAR AUGUSTO ALVARES RECHE

CPF

Reu

WALTERLINO COSTA FERREIRA

CPF

Reu

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 17:30

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de réplica

18/09/2025, 23:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

18/09/2025, 17:32

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO ALVARES RECHE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de WALTERLINO COSTA FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de AUTENEY CARDOSO DE LIMA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Desentranhado o documento

17/09/2025, 14:33

Desentranhado o documento

17/09/2025, 14:33

Desentranhado o documento

17/09/2025, 14:33

Desentranhado o documento

17/09/2025, 14:33

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 17:50

Despacho

•08/09/2025, 16:56

14/05/2026, 17:30

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de réplica

18/09/2025, 23:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

18/09/2025, 17:32

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO ALVARES RECHE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de WALTERLINO COSTA FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de AUTENEY CARDOSO DE LIMA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Desentranhado o documento

17/09/2025, 14:33

Desentranhado o documento

17/09/2025, 14:33

Desentranhado o documento

17/09/2025, 14:33

Desentranhado o documento

17/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de ERMIRA PEREIRA RIBEIRO FILHA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de AUTENEY CARDOSO DE LIMA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO ALVARES RECHE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de WALTERLINO COSTA FERREIRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:50

Recebidos os autos

08/09/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/09/2025, 13:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2025, 23:30

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 06:49

Conhecido o recurso de DIVINA LUCIA DE FREITAS MATOS - CPF: 504.563.851-34 (APELANTE) e RAIMUNDO MATOS DE PAIVA - CPF: 392.620.901-10 (APELANTE) e provido em parte

19/08/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 20:49

Expedição de Intimação de Pauta.

10/07/2025, 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 19:42

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/08/2024, 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/07/2024, 14:18

Recebidos os autos

26/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/07/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 14:43

Manifestação da Defensoria Pública

•24/08/2025, 13:04

Acórdão

•19/08/2025, 19:28

Sentença

•23/05/2024, 19:03

Decisão

•11/11/2022, 17:50

Despacho

•24/02/2022, 15:45

Petição

•19/07/2021, 19:11

Decisão

•07/07/2021, 19:15

Decisão

•24/05/2021, 17:03

Decisão

•24/05/2021, 15:19

Petição

•19/05/2021, 16:12

Decisão

•10/05/2021, 19:31