Execução Fiscal 0059809-21.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.876,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IVANI SILVA

CPF

Reu

LUIZ ALENCAR FERREIRA

CPF

Reu

VITRINI MOVEIS E INTERIORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 01:09

Decorrido prazo de IVANI SILVA em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:09

Decorrido prazo de LUIZ ALENCAR FERREIRA em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:09

Decorrido prazo de VITRINI MOVEIS E INTERIORES LTDA - ME em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:09

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

14/09/2022, 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/08/2022, 03:19

Transitado em Julgado em 17/08/2022

17/08/2022, 03:19

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 01:09

Decorrido prazo de IVANI SILVA em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:09

Decorrido prazo de LUIZ ALENCAR FERREIRA em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:09

Decorrido prazo de VITRINI MOVEIS E INTERIORES LTDA - ME em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:09

Publicado Certidão em 19/09/2022.

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 20:54

Decisão

•26/11/2021, 15:12

19/09/2022, 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

14/09/2022, 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/08/2022, 03:19

Transitado em Julgado em 17/08/2022

17/08/2022, 03:19

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 20:54

Recebidos os autos

22/07/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 20:54

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

22/07/2022, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/06/2022, 17:55

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2022, 16:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de VITRINI MOVEIS E INTERIORES LTDA - ME em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de LUIZ ALENCAR FERREIRA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de IVANI SILVA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0059809-21.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IVANI SILVA, LUIZ ALENCAR FERREIRA, VITRINI MOVEIS E INTERIORES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito,

29/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:12

Recebidos os autos

18/11/2021, 16:35

Declarada incompetência

18/11/2021, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:04

Decorrido prazo de LUIZ ALENCAR FERREIRA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de VITRINI MOVEIS E INTERIORES LTDA - ME em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de IVANI SILVA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:29

Publicado Certidão em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:05

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 14:06

Decisão

•18/11/2021, 16:35