Execução Fiscal 0016242-94.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.260,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS

OAB/DF 6653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

KLEBER PIRANGI MANINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:06

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 15:27

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:27

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:27

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 19:52

Recebidos os autos

04/04/2025, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2024, 19:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:16

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:06

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:37

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 15:27

Sentença

•16/12/2025, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 15:27

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:27

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:27

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 19:52

Recebidos os autos

04/04/2025, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2024, 19:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:23

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 20:46

Juntada de certidão

14/08/2024, 20:46

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:10

Recebidos os autos

30/11/2023, 11:07

Decretada a indisponibilidade de bens

30/11/2023, 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2022, 22:06

Processo Desarquivado

08/09/2022, 22:05

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/09/2022, 22:05

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 16:20

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:22

Determinado o arquivamento

18/08/2022, 23:58

Recebidos os autos

18/08/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 23:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Recebidos os autos

16/03/2022, 03:33

Decisão interlocutória - indeferimento

16/03/2022, 03:33

Decorrido prazo de KLEBER PIRANGI MANINHO em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:11

Juntada de certidão

04/02/2022, 12:10

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016242-94.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KLEBER PIRANGI MANINHO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilida Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:29

Recebidos os autos

27/01/2022, 01:26

Decisão interlocutória - deferimento

27/01/2022, 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 21:40

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016242-94.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KLEBER PIRANGI MANINHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisf

29/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:36

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/11/2021, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/11/2021, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2021, 20:51

Recebidos os autos

31/10/2021, 20:51

Juntada de certidão

25/10/2021, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de KLEBER PIRANGI MANINHO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

28/07/2019, 02:34

Sentença

•16/12/2025, 15:27

Despacho

•04/04/2025, 21:04

Decisão

•14/08/2024, 20:46

Decisão

•30/11/2023, 11:07

Decisão

•18/08/2022, 23:58

Decisão

•07/04/2022, 09:47

Decisão

•16/03/2022, 03:33

Decisão

•31/01/2022, 14:29

Decisão

•27/01/2022, 01:26

Decisão

•26/11/2021, 15:36

Decisão

•31/10/2021, 20:51