Execução Fiscal 0038251-42.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.957,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:16

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 18:25

Recebidos os autos

15/12/2025, 18:25

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 18:25

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:15

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:12

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:16

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:33

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 18:25

Sentença

•15/12/2025, 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 18:25

Recebidos os autos

15/12/2025, 18:25

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 18:25

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:15

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2024, 12:39

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:39

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 18:41

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 09:38

Publicado Decisão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038251-42.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. A Fazenda Pública requereu a consulta ao sistema

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:56

Recebidos os autos

22/06/2022, 00:34

Decisão interlocutória - indeferimento

22/06/2022, 00:34

Juntada de certidão

19/05/2022, 21:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2022, 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 12:31

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038251-42.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de pe

29/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:41

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/11/2021, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/11/2021, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2021, 15:05

Recebidos os autos

22/11/2021, 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 20:23

Decorrido prazo de MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:09

Distribuído por sorteio

16/06/2019, 11:38

Sentença

•15/12/2025, 18:25

Despacho

•03/04/2025, 14:15

Decisão

•08/08/2023, 18:41

Decisão

•30/06/2022, 09:56

Decisão

•22/06/2022, 00:34

Decisão

•26/11/2021, 15:40

Decisão

•22/11/2021, 15:05