Embargos à Execução Fiscal 0773760-18.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 150.707,56

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

HSJ COMERCIAL S.A.

CNPJ

Autor

HSJ COMERCIAL S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

HSJ COMERCIAL S.A.

CNPJ

Autor

HSJ COMERCIAL S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2026, 15:42

Publicado Decisão em 19/05/2026.

20/05/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

15/05/2026, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2026, 14:03

Embargos de declaração acolhidos

15/05/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de réplica

21/11/2025, 18:12

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 19:29

Publicado Certidão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:53

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2026, 15:42

Publicado Decisão em 19/05/2026.

20/05/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

15/05/2026, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 14:03

Decisão

•15/05/2026, 14:03

15/05/2026, 14:03

Embargos de declaração acolhidos

15/05/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de réplica

21/11/2025, 18:12

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 19:29

Publicado Certidão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:46

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:23

Recebidos os autos

15/09/2025, 16:08

Outras decisões

15/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/09/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:39

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:10

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0773760-18.2023.8.07.0016. EMBARGANTE: HSJ COMERCIAL S.A. EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Execução Fiscal nº 0739367-04.2022.8.07.0016 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se o executado para apresentar o seguro garantia nos moldes requeridos pelo Distrito Federal no ID 19341934, no prazo de 15 dias. Em seguida, independentemente de nova conclusão, manifeste-se novamente o Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Embargos à Execução Fiscal nº 0773760-18.2023.8.07.0016 Em análise à execução fiscal n. 0739367-04.2022.8.07.0016, observo que o seguro-garantia apresentado pelo executado ainda não foi aceito pelo Juízo. Transcorridos os prazos determinados nos autos da execução, venham ambos os autos conclusos para decisão de forma conjunta. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:15

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:27

Outras decisões

23/05/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/01/2024, 17:31

Distribuído por dependência

14/12/2023, 20:07

Decisão

•16/09/2025, 13:23

Decisão

•15/09/2025, 16:08

Decisão

•24/05/2024, 07:15

Decisão

•23/05/2024, 14:27