Embargos à Execução Fiscal 0773634-65.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.335.355,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Partes do Processo

INTERSOFT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE

OAB/DF 37410·CPF·Representa: Autor

JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO

CPF·Representa: Autor

NEIMAR BATISTA

CPF·Representa: Autor

TATIANE PARZIANELLO

Representa: Autor

Partes do Processo(10)

INTERSOFT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL - GDF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO) em 23/02/2026.

26/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de certidão

20/01/2026, 11:12

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/11/2025, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 21:31

Recebidos os autos

24/11/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/11/2025, 18:46

Juntada de certidão

14/11/2025, 18:45

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO) em 23/02/2026.

26/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 18:52

Sentença

•24/11/2025, 21:31

21/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de certidão

20/01/2026, 11:12

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/11/2025, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 21:31

Recebidos os autos

24/11/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/11/2025, 18:46

Juntada de certidão

14/11/2025, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/11/2025, 15:36

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:24

Outras decisões

13/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/11/2025, 14:23

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2025, 17:08

Juntada de certidão

10/11/2025, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/11/2025, 15:06

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2025, 13:45

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

07/11/2025, 19:11

Recebidos os autos

07/11/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 18:50

Outras decisões

07/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 14:26

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

13/08/2025, 17:02

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 15:15

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

31/07/2025, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/07/2025, 17:54

Recebidos os autos

28/07/2025, 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/05/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:44

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de impugnação

20/03/2025, 18:51

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:25

Desentranhado o documento

12/11/2024, 12:13

Recebidos os autos

11/11/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:39

Outras decisões

11/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/06/2024, 15:34

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0773634-65.2023.8.07.0016. EMBARGANTE: INTERSOFT SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para: A) Em razão da petição de ID 182010066, esclarecer se todos os documentos anteriores podem ser desentranhados do processo, a fim de evitar tumulto processual. Caso algum documento deva permanecer, deve o embargante indicar precisamente o ID correspondente. B) Juntar aos autos cópia integral da execução fiscal. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

27/05/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/05/2024, 13:40

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:19

Distribuído por dependência

14/12/2023, 16:25

Decisão

•13/11/2025, 15:24

Decisão

•07/11/2025, 18:50

Decisão

•07/11/2025, 18:50

Sentença

•14/08/2025, 13:18

Sentença

•13/08/2025, 15:15

Decisão

•11/11/2024, 12:39

Decisão

•11/11/2024, 12:39

Decisão

•24/05/2024, 07:40

Decisão

•23/05/2024, 13:40

Anexo

•14/12/2023, 17:19