Cumprimento de sentença 0034489-69.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 121.122,32

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE PACHECO REGO

CPF

Reu

ATIVA COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ATILA RIBEIRO REGO

CPF

Reu

CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLEYBER CORREIA LIMA

OAB/DF 35055·CPF·Representa: Autor

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR

OAB/DF 55908·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO

OAB/DF 44437·CPF·Representa: Autor

RENATO COUTO MENDONCA

OAB/DF 34801·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/02/2026, 21:27

Recebidos os autos

06/02/2026, 13:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/02/2026, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/02/2026, 17:35

Juntada de certidão

05/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:58

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:48

Indeferido o pedido de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP - CNPJ: 01.642.545/0001-64 (EXEQUENTE)

11/12/2025, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/12/2025, 18:01

Processo Desarquivado

10/12/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:08

Arquivado Provisoramente

28/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:18

Todas as movimentações(333)

Arquivado Provisoramente

06/02/2026, 21:27

Recebidos os autos

06/02/2026, 13:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/02/2026, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/02/2026, 17:35

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 13:51

Decisão

•11/12/2025, 15:48

05/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:58

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:48

Indeferido o pedido de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP - CNPJ: 01.642.545/0001-64 (EXEQUENTE)

11/12/2025, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/12/2025, 18:01

Processo Desarquivado

10/12/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:08

Arquivado Provisoramente

28/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:18

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:31

Recebidos os autos

26/08/2025, 22:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2025, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/08/2025, 18:20

Juntada de certidão

26/08/2025, 18:19

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:13

Juntada de certidão

30/07/2025, 17:44

Juntada de alvará de levantamento

30/07/2025, 17:44

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:33

Recebidos os autos

28/07/2025, 21:21

Deferido em parte o pedido de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP - CNPJ: 01.642.545/0001-64 (EXEQUENTE)

28/07/2025, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/07/2025, 23:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:26

Publicado Despacho em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:42

Recebidos os autos

17/06/2025, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/06/2025, 17:03

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:30

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de ATILA RIBEIRO REGO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PACHECO REGO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2025, 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2025, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 13:58

Juntada de certidão

07/05/2025, 13:43

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:29

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:28

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:49

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:29

Recebidos os autos

29/03/2025, 23:47

Deferido o pedido de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP - CNPJ: 01.642.545/0001-64 (EXEQUENTE).

29/03/2025, 23:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2025, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/03/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:10

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

27/02/2025, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 22:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/12/2024, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 16:44

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:59

Publicado Certidão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034489-69.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP EXECUTADO: ATILA RIBEIRO REGO, ATIVA COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME, PEDRO HENRIQUE PACHECO REGO CERTIDÃO Certifico que resultou negativa a pesquisa SNIPER. Conforme Portaria 01/2016, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para ciência. BRASÍLIA-DF, 23 de maio de 2024. LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria

27/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:12

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 19:27

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:48

Deferido em parte o pedido de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP - CNPJ: 01.642.545/0001-64 (EXEQUENTE)

18/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

03/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 19:20

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2023, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/10/2023, 21:27

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 21:27

Processo Desarquivado

28/10/2023, 21:26

Arquivado Provisoramente

02/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de ATIVA COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PACHECO REGO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/07/2023, 13:48

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:26

Outras decisões

30/06/2023, 15:53

Recebidos os autos

30/06/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 23:58

Juntada de certidão

09/06/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:27

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:27

Recebidos os autos

02/06/2023, 18:24

Outras decisões

02/06/2023, 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2023, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 23:31

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 23:31

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:08

Recebidos os autos

13/03/2023, 08:13

Outras decisões

13/03/2023, 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/03/2023, 02:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/02/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:30

Publicado Certidão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:45

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 22:00

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:52

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

24/01/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 20:43

Juntada de certidão

19/12/2022, 20:37

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2022, 20:37

Juntada de certidão

12/12/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PACHECO REGO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:53

Publicado Edital em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 01:04

Expedição de Edital.

14/10/2022, 12:59

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:49

Outras decisões

13/10/2022, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/09/2022, 16:57

Processo Desarquivado

24/09/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:11

Arquivado Provisoramente

13/09/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 18:11

Juntada de certidão

19/11/2021, 22:19

Juntada de certidão

01/10/2021, 12:49

Expedição de Ofício.

30/09/2021, 18:58

Outras decisões

24/09/2021, 17:48

Recebidos os autos

24/09/2021, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/09/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 11:47

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:48

Publicado Certidão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:40

Juntada de certidão

24/08/2021, 00:46

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 23:24

Expedição de Ofício.

29/07/2021, 19:09

Recebidos os autos

21/07/2021, 12:10

Decisão interlocutória - deferimento

21/07/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

09/07/2021, 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/07/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 11:11

Juntada de certidão

06/07/2021, 23:24

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 17:23

Expedição de Ofício.

24/05/2021, 20:04

Publicado Decisão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Recebidos os autos

18/05/2021, 18:28

Outras decisões

18/05/2021, 18:28

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/05/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:36

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:36

Juntada de certidão

27/04/2021, 17:37

Juntada de certidão

26/04/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 20:29

Juntada de certidão

12/04/2021, 19:46

Outras decisões

08/04/2021, 19:53

Recebidos os autos

08/04/2021, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/03/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 16:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2021, 12:00

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 11:59

Expedição de Ofício.

10/03/2021, 08:03

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:43

Publicado Certidão em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:48

Juntada de certidão

25/02/2021, 11:27

Juntada de certidão

25/02/2021, 11:25

Juntada de certidão

12/02/2021, 15:16

Decisão interlocutória - deferimento

12/02/2021, 14:49

Recebidos os autos

12/02/2021, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/02/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:12

Decisão interlocutória - indeferimento

03/02/2021, 12:18

Recebidos os autos

03/02/2021, 12:18

Publicado Certidão em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/02/2021, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 17:15

Decisão interlocutória - deferimento

08/12/2020, 17:02

Recebidos os autos

08/12/2020, 17:02

Juntada de certidão

02/12/2020, 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/11/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 17:14

Expedição de Ofício.

13/11/2020, 15:21

Juntada de certidão

28/10/2020, 09:42

Recebidos os autos

21/10/2020, 20:01

Decisão interlocutória - deferimento

21/10/2020, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/10/2020, 21:37

Juntada de certidão

19/10/2020, 21:36

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:21

Expedição de Ofício.

28/07/2020, 10:14

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:48

Recebidos os autos

21/07/2020, 17:23

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2020, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/07/2020, 19:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 15:07

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Publicado Despacho em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:31

Recebidos os autos

18/06/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 21:54

Juntada de certidão

17/06/2020, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2020, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/06/2020, 10:06

Publicado Intimação em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/06/2020, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020, 17:14

Recebidos os autos

12/06/2020, 19:57

Decisão interlocutória - recebido

12/06/2020, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/06/2020, 12:40

Decorrido prazo de ATIVA COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PACHECO REGO em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 23:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2020, 10:27

Decorrido prazo de MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Publicado Despacho em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:34

Publicado Despacho em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:34

Publicado Despacho em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:22

Recebidos os autos

14/05/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/05/2020, 23:48

Juntada de certidão

12/05/2020, 23:47

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Expedição de Ofício.

16/04/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/04/2020, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

31/03/2020, 12:00

Decisão interlocutória - deferimento

30/03/2020, 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/03/2020, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2020, 18:49

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 08:03

Movimentação excluída

05/03/2020, 18:56

Desentranhamento de documento (ID: 58312874 - Mandado)

05/03/2020, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 14:32

Recebidos os autos

02/03/2020, 07:50

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2020, 07:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/02/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/02/2020, 10:51

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 22:45

Recebidos os autos

20/01/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/12/2019, 14:46

Decorrido prazo de ATILA RIBEIRO REGO em 19/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 06:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/12/2019, 11:19

Publicado Intimação em 18/12/2019.

18/12/2019, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 16:15

Juntada de certidão

13/12/2019, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2019, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 19:33

Decisão interlocutória - recebido

13/11/2019, 16:01

Recebidos os autos

13/11/2019, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/10/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/10/2019, 11:36

Publicado Certidão em 25/10/2019.

25/10/2019, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 12:35

Juntada de certidão

22/10/2019, 21:12

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 21:12

Expedição de Alvará.

17/10/2019, 13:34

Decorrido prazo de ATILA RIBEIRO REGO em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 05:46

Decorrido prazo de ATIVA COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 05:46

Publicado Certidão em 30/08/2019.

30/08/2019, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 16:20

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 14:52

Juntada de certidão

28/08/2019, 14:52

Juntada de certidão

27/08/2019, 23:09

Decorrido prazo de ATILA RIBEIRO REGO em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 11:51

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 01:53

Juntada de mandado

02/07/2019, 01:53

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 01:46

Juntada de certidão

02/07/2019, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2019, 23:34

Juntada de mandado

09/04/2019, 23:34

Expedição de Mandado.

09/04/2019, 23:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 14:09

Recebidos os autos

04/04/2019, 17:53

Decisão interlocutória - recebido

04/04/2019, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/03/2019, 15:33

Juntada de certidão

11/03/2019, 20:53

Decisão interlocutória - recebido

04/03/2019, 11:11

Recebidos os autos

04/03/2019, 11:11

Decisão interlocutória - recebido

04/03/2019, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/02/2019, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 13:54

Publicado Certidão em 14/02/2019.

14/02/2019, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 08:41

Juntada de certidão

11/02/2019, 23:04

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 18:30

Decisão

•11/12/2025, 15:48

Decisão

•26/08/2025, 22:06

Decisão

•26/08/2025, 22:06

Decisão

•28/07/2025, 21:21

Decisão

•28/07/2025, 21:21

Despacho

•18/06/2025, 18:42

Despacho

•17/06/2025, 21:33

Despacho

•17/06/2025, 21:33

Decisão

•29/03/2025, 23:47

Decisão

•29/03/2025, 23:47

Despacho

•27/02/2025, 22:19

Despacho

•27/02/2025, 22:19

Decisão

•18/03/2024, 19:27

Todos os documentos(63)

Decisão

•06/02/2026, 13:51

Decisão

•11/12/2025, 15:48

Decisão

•11/12/2025, 15:48

Decisão

•26/08/2025, 22:06

Decisão

•26/08/2025, 22:06

Decisão

•28/07/2025, 21:21

Decisão

•28/07/2025, 21:21

Despacho

•18/06/2025, 18:42

Despacho

•17/06/2025, 21:33

Despacho

•17/06/2025, 21:33

Decisão

•29/03/2025, 23:47

Decisão

•29/03/2025, 23:47

Despacho

•27/02/2025, 22:19

Despacho

•27/02/2025, 22:19

Decisão

•18/03/2024, 19:27

Decisão

•18/03/2024, 14:47

Decisão

•10/11/2023, 16:27

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 13:52

Decisão

•03/07/2023, 14:26

Decisão

•30/06/2023, 15:53

Decisão

•09/06/2023, 22:51

Decisão

•05/06/2023, 14:14

Decisão

•02/06/2023, 18:24

Decisão

•13/03/2023, 08:13

Decisão

•13/10/2022, 17:49

Decisão

•24/09/2021, 17:48

Despacho

•24/08/2021, 00:46

Decisão

•21/07/2021, 12:10

Despacho

•06/07/2021, 23:24

Decisão

•19/05/2021, 14:22

Decisão

•18/05/2021, 18:28

Despacho

•12/04/2021, 19:46

Decisão

•08/04/2021, 19:53

Decisão

•12/02/2021, 14:49

Decisão

•03/02/2021, 12:18

Decisão

•09/12/2020, 17:15

Decisão

•08/12/2020, 17:02

Decisão

•21/10/2020, 20:01

Decisão

•22/07/2020, 12:00

Decisão

•21/07/2020, 17:23

Despacho

•18/06/2020, 19:25

Despacho

•18/06/2020, 11:39

Decisão

•12/06/2020, 19:57

Despacho

•21/05/2020, 13:18

Despacho

•14/05/2020, 19:51

Despacho

•14/05/2020, 15:38

Decisão

•01/04/2020, 22:22

Decisão

•31/03/2020, 12:00

Decisão

•02/03/2020, 07:50

Despacho

•20/01/2020, 10:50

Decisão

•13/11/2019, 16:01

Decisão

•04/04/2019, 17:53

Decisão

•04/03/2019, 11:11

SENTENÇA

•22/01/2019, 18:30

Decisão

•22/01/2019, 18:30

Decisão

•22/01/2019, 18:30

Decisão

•22/01/2019, 18:30

Decisão

•22/01/2019, 18:30

Decisão

•22/01/2019, 18:30

Decisão

•22/01/2019, 18:30

Decisão

•22/01/2019, 18:30

Decisão

•22/01/2019, 18:30

Decisão

•22/01/2019, 18:30