Execução de Título Extrajudicial 0703295-70.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.142,01

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

RCB PORTIFOLIOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FIANCIAMENTOS S.A

Terceiro

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BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

FINANCEIRA BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/DF 41449·CPF·Representa: Autor

BITES ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

RCB PORTIFOLIOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FIANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

FINANCEIRA BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

FINASA/BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

EDUARDO DO NASCIMENTO RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:34

Recebidos os autos

22/09/2025, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:01

Publicado Certidão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:36

Juntada de certidão

19/08/2025, 11:14

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

18/08/2025, 22:04

Recebidos os autos

18/08/2025, 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

17/08/2025, 13:03

Todas as movimentações(228)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:34

Recebidos os autos

22/09/2025, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 23:46

Sentença

•14/08/2025, 23:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:01

Publicado Certidão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:36

Juntada de certidão

19/08/2025, 11:14

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

18/08/2025, 22:04

Recebidos os autos

18/08/2025, 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

17/08/2025, 13:03

Recebidos os autos

14/08/2025, 23:24

Extinto o processo por desistência

14/08/2025, 23:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/08/2025, 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 09:34

Processo Desarquivado

14/08/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 08:29

Arquivado Provisoramente

24/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:58

Juntada de certidão

24/06/2025, 16:57

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:45

Recebidos os autos

05/06/2025, 17:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2025, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/05/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:36

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:38

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:38

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:07

Recebidos os autos

06/05/2025, 17:58

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXEQUENTE).

06/05/2025, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/04/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:03

Recebidos os autos

17/03/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:42

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXEQUENTE)

17/03/2025, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:38

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:56

Juntada de alvará de levantamento

12/02/2025, 13:56

Recebidos os autos

11/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:03

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXEQUENTE).

11/02/2025, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/01/2025, 18:25

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO RAMOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 16:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/11/2024, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 13:31

Recebidos os autos

21/10/2024, 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/10/2024, 11:38

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:18

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2024, 15:18

Recebidos os autos

15/10/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:33

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXEQUENTE)

15/10/2024, 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:29

Juntada de certidão

13/09/2024, 14:27

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:18

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXEQUENTE)

10/09/2024, 17:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:33

Recebidos os autos

16/08/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:39

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:01

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:01

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:14

Juntada de certidão

12/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:52

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:14

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703295-70.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: EDUARDO DO NASCIMENTO RAMOS DECISÃO Devidamente intimada (ID. 186688702), a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo para ofertar impugnação à penhora nos autos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o levantamento da quantia de R$ 1.085,36 (mil e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., CNPJ: 07.207.996/0001-50, a serem retirados da conta judicial vinculada aos autos, mediante transferência bancária para o Banco Bradesco Financiamentos S.A, agência 0012, conta 900060-4, de titularidade de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., CNPJ: 07.207.996/0001-50. Expeça-se alvará eletrônico. Considerando a quitação parcial do débito exequendo, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique objetivamente bens penhoráveis da parte devedora, bem como traga aos autos nova planilha atualizada do crédito remanescente, decotando-se os valores aqui expropriados, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:40

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXEQUENTE).

24/05/2024, 11:40

Expedido alvará de levantamento

24/05/2024, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:30

Juntada de certidão

15/04/2024, 15:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:59

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:57

Juntada de certidão

13/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO RAMOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2024, 23:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 15:59

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 15:59

Recebidos os autos

18/01/2024, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/01/2024, 13:23

Recebidos os autos

11/01/2024, 19:46

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXEQUENTE).

11/01/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 19:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/12/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:49

Recebidos os autos

16/11/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:44

Outras decisões

16/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/10/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 15:37

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO RAMOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:30

Publicado Edital em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:46

Expedição de Edital.

11/07/2023, 18:47

Recebidos os autos

23/06/2023, 19:31

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXEQUENTE).

23/06/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/06/2023, 14:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:23

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/05/2023, 02:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 20:16

Recebidos os autos

11/04/2023, 20:16

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (AUTOR)

11/04/2023, 20:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/03/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 19:50

Recebidos os autos

03/03/2023, 19:50

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (AUTOR)

03/03/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/02/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 18:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:56

Juntada de certidão

01/02/2023, 16:56

Recebidos os autos

18/10/2022, 20:56

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2022, 20:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/10/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:36

Juntada de certidão

21/09/2022, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 20:10

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 19:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:46

Recebidos os autos

30/05/2022, 09:40

Outras decisões

30/05/2022, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

26/05/2022, 13:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 20:15

Decisão interlocutória - recebido

29/04/2022, 17:08

Recebidos os autos

29/04/2022, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

27/04/2022, 15:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 17:28

Juntada de certidão

30/03/2022, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2022, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2022, 10:06

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 17:16

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 17:16

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 17:16

Juntada de certidão

22/02/2022, 18:16

Outras decisões

14/02/2022, 13:35

Recebidos os autos

14/02/2022, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

10/02/2022, 16:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 18:00

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO RAMOS em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:59

Juntada de certidão

21/01/2022, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2022, 15:34

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 13:50

Juntada de certidão

16/12/2021, 17:47

Juntada de certidão

26/11/2021, 12:28

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/11/2021, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 16:38

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 17:37

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 17:37

Recebidos os autos

28/09/2021, 19:03

Outras decisões

28/09/2021, 19:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

27/09/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 23:31

Juntada de certidão

08/09/2021, 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021, 17:36

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 14:05

Recebidos os autos

10/05/2021, 15:22

Concedida a Medida Liminar

10/05/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 12:58

Sentença

•14/08/2025, 23:24

Decisão

•05/06/2025, 17:21

Decisão

•05/06/2025, 17:21

Decisão

•06/05/2025, 17:58

Decisão

•06/05/2025, 17:58

Decisão

•17/03/2025, 14:42

Decisão

•17/03/2025, 14:42

Decisão

•11/02/2025, 09:03

Decisão

•11/02/2025, 09:03

Decisão

•21/10/2024, 16:34

Decisão

•15/10/2024, 08:33

Decisão

•15/10/2024, 08:33

Decisão

•10/09/2024, 17:18

Todos os documentos(39)

Despacho

•22/09/2025, 23:46

Sentença

•14/08/2025, 23:24

Sentença

•14/08/2025, 23:24

Decisão

•05/06/2025, 17:21

Decisão

•05/06/2025, 17:21

Decisão

•06/05/2025, 17:58

Decisão

•06/05/2025, 17:58

Decisão

•17/03/2025, 14:42

Decisão

•17/03/2025, 14:42

Decisão

•11/02/2025, 09:03

Decisão

•11/02/2025, 09:03

Decisão

•21/10/2024, 16:34

Decisão

•15/10/2024, 08:33

Decisão

•15/10/2024, 08:33

Decisão

•10/09/2024, 17:18

Decisão

•10/09/2024, 17:18

Despacho

•16/08/2024, 08:34

Despacho

•16/08/2024, 08:34

Decisão

•24/05/2024, 11:40

Decisão

•24/05/2024, 11:40

Decisão

•18/01/2024, 14:41

Decisão

•11/01/2024, 19:46

Decisão

•11/01/2024, 19:46

Decisão

•16/11/2023, 16:44

Decisão

•16/11/2023, 16:44

Decisão

•23/06/2023, 19:31

Decisão

•23/06/2023, 19:31

Decisão

•11/04/2023, 20:16

Decisão

•11/04/2023, 20:16

Decisão

•03/03/2023, 19:50

Decisão

•03/03/2023, 19:50

Decisão

•18/10/2022, 20:56

Decisão

•30/05/2022, 11:46

Decisão

•30/05/2022, 09:40

Decisão

•02/05/2022, 20:15

Decisão

•29/04/2022, 17:08

Decisão

•14/02/2022, 13:35

Decisão

•28/09/2021, 19:03

Decisão

•10/05/2021, 15:22