Embargos de Declaração Cível 0710568-77.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.143,38

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva

Partes do Processo

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

JESSICA VIANA MATOS

CPF

Autor

MARCOS GUILHERME BARBOSA SOUZA JOTA

CPF

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

OAB/DF 21897·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CABRAL MORI

OAB/DF 46709·CPF·Representa: Autor

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

OAB/DF 21897·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CABRAL MORI

OAB/DF 46709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

JESSICA VIANA MATOS

CPF

Autor

MARCOS GUILHERME BARBOSA SOUZA JOTA

CPF

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

JESSICA VIANA MATOS

CPF

Reu

MARCOS GUILHERME BARBOSA SOUZA JOTA

CPF

Reu

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

OAB/DF 21897·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CABRAL MORI

OAB/DF 46709·CPF·Representa: Autor

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

OAB/DF 21897·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CABRAL MORI

OAB/DF 46709·CPF·Representa: Réu

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 16:00

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:45

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:16

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 14:58

Decorrido prazo de JESSICA VIANA MATOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARCOS GUILHERME BARBOSA SOUZA JOTA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Juntada de intimação de pauta

11/11/2024, 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 12:37

Recebidos os autos

06/11/2024, 19:22

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 16:00

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•30/11/2024, 11:40

Despacho

•30/10/2024, 13:40

10/12/2024, 13:45

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:16

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 14:58

Decorrido prazo de JESSICA VIANA MATOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARCOS GUILHERME BARBOSA SOUZA JOTA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Juntada de intimação de pauta

11/11/2024, 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 12:37

Recebidos os autos

06/11/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:16

Publicado Despacho em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

04/11/2024, 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

04/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/11/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:06

Recebidos os autos

30/10/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

25/10/2024, 19:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

25/10/2024, 13:44

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

15/10/2024, 12:54

Conhecido o recurso de JESSICA VIANA MATOS - CPF: 042.340.081-92 (RECORRENTE), JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (RECORRENTE) e MARCOS GUILHERME BARBOSA SOUZA JOTA - CPF: 042.340.821-63 (RECORRENTE) e não-provido

11/10/2024, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 11:40

Recebidos os autos

22/09/2024, 23:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

05/08/2024, 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

01/08/2024, 10:39

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:39

Recebidos os autos

31/07/2024, 20:10

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 20:10

Despacho

•30/10/2024, 12:06

Acórdão

•14/10/2024, 16:13

Sentença

•18/06/2024, 22:30

Sentença

•29/05/2024, 17:40

Despacho

•23/05/2024, 22:49