Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0721123-03.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

RAFINHA

Terceiro

RAFA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES BRAGA

OAB/DF 31590·CPF·Representa: Autor

THIAGO CHRISTIAN DE FRANÇA CARVALHO

OAB/DF 70070·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

RAFINHA

Terceiro

RAFA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

JESSICA KELY SALES DE SOUSA (TESTEMUNHA SIGILOSA 01)

Terceiro

LUIZ RICARDO DE SOUSA JACINTO (TESTEMUNHA SIGILOSA 02)

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

AHMENON RIBEIRO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

YAN VICTOR SILVA ELOI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL WILLIAM DANTAS DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA KELY SALES DE SOUSA (TESTEMUNHA SIGILOSA 01)

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ RICARDO DE SOUSA JACINTO (TESTEMUNHA SIGILOSA 02)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

09/12/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/12/2024, 10:29

Juntada de certidão

09/12/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2024, 17:53

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/12/2024, 16:32

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/12/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/12/2024, 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2024, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/12/2024, 11:50

Recebidos os autos

02/12/2024, 11:50

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

09/12/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/12/2024, 10:29

Juntada de certidão

09/12/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 17:24

Despacho

•02/12/2024, 16:32

04/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2024, 17:53

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/12/2024, 16:32

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/12/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/12/2024, 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2024, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/12/2024, 11:50

Recebidos os autos

02/12/2024, 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/11/2024, 09:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2024, 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2024, 14:57

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2024, 17:01

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:01

Recurso Especial não admitido

28/10/2024, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/10/2024, 17:01

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/10/2024, 08:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/10/2024, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/10/2024, 08:35

Recebidos os autos

28/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:41

Juntada de certidão

30/09/2024, 19:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/09/2024, 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/09/2024, 13:13

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 02:17

Publicado Ementa em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 16:08

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

06/09/2024, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2024, 15:30

Recebidos os autos

06/08/2024, 22:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/08/2024, 10:34

Recebidos os autos

31/07/2024, 04:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

21/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

20/06/2024, 12:17

Recebidos os autos

20/06/2024, 12:17

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/06/2024, 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/06/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:39

Processo Reativado

18/06/2024, 17:27

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/06/2024, 17:27

Baixa Definitiva

25/05/2023, 12:32

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2023, 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

11/04/2023, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023, 16:02

Recebidos os autos

28/02/2023, 05:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

13/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

02/02/2023, 09:53

Recebidos os autos

02/02/2023, 09:53

Recebidos os autos

01/02/2023, 15:01

Recebidos os autos

01/02/2023, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/02/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 14:54

Agravo

•19/11/2024, 17:09

Decisão

•29/10/2024, 14:25

Decisão

•28/10/2024, 17:01

Manifestação do MPDFT

•11/09/2024, 16:08

Acórdão

•07/09/2024, 00:20

Despacho

•13/06/2024, 09:45

Sentença

•23/05/2024, 17:41

Despacho

•16/05/2024, 16:37

Decisão

•27/11/2023, 17:50

Despacho

•23/06/2023, 21:19

Outros Documentos

•12/06/2023, 13:13

Manifestação da Defensoria Pública

•08/05/2023, 14:27

Manifestação da Defensoria Pública

•28/04/2023, 18:07

Todos os documentos(30)

Despacho

•03/12/2024, 17:24

Despacho

•02/12/2024, 16:32

Agravo

•19/11/2024, 17:09

Decisão

•29/10/2024, 14:25

Decisão

•28/10/2024, 17:01

Manifestação do MPDFT

•11/09/2024, 16:08

Acórdão

•07/09/2024, 00:20

Despacho

•13/06/2024, 09:45

Sentença

•23/05/2024, 17:41

Despacho

•16/05/2024, 16:37

Decisão

•27/11/2023, 17:50

Despacho

•23/06/2023, 21:19

Outros Documentos

•12/06/2023, 13:13

Manifestação da Defensoria Pública

•08/05/2023, 14:27

Manifestação da Defensoria Pública

•28/04/2023, 18:07

Acórdão

•11/04/2023, 23:35

Decisão

•25/01/2023, 17:25

Decisão

•25/01/2023, 17:19

Decisão

•23/01/2023, 13:04

Decisão

•16/01/2023, 11:59

Decisão

•13/01/2023, 20:37

Sentença

•15/12/2022, 14:09

Sentença

•15/12/2022, 14:06

Despacho

•27/07/2022, 09:12

Despacho

•27/07/2022, 01:56

Decisão

•30/06/2022, 14:30

Decisão

•20/06/2022, 14:46

Decisão

•20/06/2022, 14:08

Decisão

•23/09/2021, 13:55

Decisão

•23/09/2021, 13:55