Execução Fiscal 0714926-90.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.802,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO MAURO VILLELA

OAB/MG 97067·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PAULO CESAR FALQUETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:58

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de PAULO CESAR FALQUETO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:12

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714926-90.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO CESAR FALQUETO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada acerca da petição retro. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2023, 12:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR FALQUETO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:11

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:58

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 13:58

Despacho

•10/07/2025, 16:46

10/07/2025, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de PAULO CESAR FALQUETO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:12

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714926-90.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO CESAR FALQUETO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada acerca da petição retro. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2023, 12:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR FALQUETO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de PAULO CESAR FALQUETO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:18

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:28

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:46

Juntada de certidão

20/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 21:59

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:07

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

11/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/05/2023, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 14:18

Recebidos os autos

20/04/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:23

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:11

Determinado o arquivamento

08/09/2022, 16:24

Recebidos os autos

08/09/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/09/2022, 16:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/06/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:14

Recebidos os autos

18/04/2022, 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 16:35

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

28/09/2021, 10:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/09/2021, 10:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 01:33

Juntada de certidão

29/07/2021, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 18:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/07/2021, 10:01

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

14/07/2021, 09:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2021 09:00, CEJUSC-FISCAL.

13/07/2021, 22:07

Juntada de certidão

23/03/2021, 12:26

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2021, 13:51

Recebidos os autos

22/03/2021, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/03/2021, 14:08

Audiência Conciliação designada em/para 09/07/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

19/03/2021, 12:35

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/03/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 12:35

Despacho

•24/05/2024, 12:30

Despacho

•17/05/2024, 14:07

Decisão

•16/05/2023, 15:06

Decisão

•20/04/2023, 14:18

Decisão

•08/09/2022, 16:24

Despacho

•27/05/2022, 17:38

Despacho

•18/04/2022, 23:14

Decisão

•22/03/2021, 13:51