Recurso Especial 0709958-57.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Entorpecentes do DF 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1? Vara de Entorpecentes do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

Partes do Processo

GABRIEL MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS

OAB/DF 39169·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

16/02/2026, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 119349/2026

14/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 119349/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2026

14/02/2026, 02:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2026, 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2026, 15:02

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

23/01/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/01/2026, 15:07

Documentos

-

•21/01/2026, 15:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 15:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/01/2026, 15:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 15:06

-

•21/01/2026, 15:06

-

•21/01/2026, 15:06

Sentença

•21/01/2026, 15:06

-

•21/01/2026, 15:05

-

•21/01/2026, 15:05

-

•21/01/2026, 15:05

-

•21/01/2026, 15:05