Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0702523-87.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Vara de Registros P?blicos do DF

Partes do Processo

LIA GUARACIABA MARTINS CONSTANTE

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO CONSTANTE FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PATRICIA RODRIGUES SOUZA LEITE

OAB/DF 29386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

24/07/2024, 12:19

Recebidos os autos

24/07/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/07/2024, 18:11

Transitado em Julgado em 19/07/2024

22/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2024, 11:38

Decorrido prazo de LIA GUARACIABA MARTINS CONSTANTE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:57

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:23

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:16

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:45

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

24/07/2024, 12:19

Recebidos os autos

24/07/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/07/2024, 18:11

Transitado em Julgado em 19/07/2024

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 15:23

Sentença

•21/06/2024, 15:16

22/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2024, 11:38

Decorrido prazo de LIA GUARACIABA MARTINS CONSTANTE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:57

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:23

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:16

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:52

Publicado Certidão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702523-87.2024.8.07.0015. REQUERENTE: LIA GUARACIABA MARTINS CONSTANTE CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de cremação do falecido(a) e a certidão de óbito, conforme determinação precedente. BRASÍLIA, 23 de maio de 2024. VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:06

Recebidos os autos

26/04/2024, 12:59

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/04/2024, 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Registros Públicos do DF

26/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2024, 12:24

Recebidos os autos

26/04/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/04/2024, 11:59

Juntada de certidão

26/04/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

26/04/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 11:14

Decisão

•26/04/2024, 12:59

Decisão

•26/04/2024, 12:59

Despacho

•26/04/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:20