Execução Fiscal 0012285-32.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 36.442,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 20:56

Transitado em Julgado em 30/11/2023

22/01/2024, 20:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:30

Decorrido prazo de EDSON JOAQUIM DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de VERA LUZ ROSA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:55

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012285-32.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARMARINHO SA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:43

Declarada decadência ou prescrição

06/10/2023, 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:44

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 20:56

Transitado em Julgado em 30/11/2023

22/01/2024, 20:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:30

Decorrido prazo de EDSON JOAQUIM DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de VERA LUZ ROSA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:55

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012285-32.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARMARINHO SA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:43

Declarada decadência ou prescrição

06/10/2023, 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:44

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2023, 16:03

Recebidos os autos

16/02/2023, 16:53

Nomeado curador

16/02/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

18/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:49

Recebidos os autos

06/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

27/05/2022, 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2022, 17:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2022, 17:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de ARMARINHO SANTA CLARA LTDA - ME em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de VERA LUZ ROSA DA SILVA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:27

Decorrido prazo de EDSON JOAQUIM DA SILVA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012285-32.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARMARINHO SANTA CLARA LTDA - ME, EDSON JOAQUIM DA SILVA, VERA LUZ ROSA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com e

30/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:28

Recebidos os autos

16/11/2021, 11:21

Declarada incompetência

16/11/2021, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 10:17

Decorrido prazo de EDSON JOAQUIM DA SILVA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ARMARINHO SANTA CLARA LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de VERA LUZ ROSA DA SILVA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 13:59

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 14:43

Sentença

•06/10/2023, 14:43

Decisão

•16/02/2023, 16:53

Decisão

•16/02/2023, 16:53

Despacho

•06/09/2022, 10:54

Despacho

•06/09/2022, 10:54

Decisão

•29/11/2021, 15:28

Decisão

•16/11/2021, 11:21

Certidão

•17/06/2019, 13:59