Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0000154-82.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

FRANCISCO DANIEL LOPES

CPF

Autor

Sob sigilo

Terceiro

TAYANE FERNANDA AIRES SA

Terceiro

MARIA DO DESTERRO LOPES DA SILVA

Terceiro

KAT LORRAYNE GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/GO 54142·CPF·Representa: Autor

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

FRANCISCO DANIEL LOPES

CPF

Autor

Sob sigilo

Terceiro

TAYANE FERNANDA AIRES SA

Terceiro

MARIA DO DESTERRO LOPES DA SILVA

Terceiro

KAT LORRAYNE GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

SORAIA GOMES VIANA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

TAYANE FERNANDA AIRES SA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO DESTERRO LOPES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

KAT LORRAYNE GOMES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BATISTA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

SORAIA GOMES VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

17/12/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/12/2024, 12:45

Juntada de certidão

17/12/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/12/2024, 13:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/12/2024, 16:32

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/12/2024, 16:32

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/12/2024, 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2024, 12:14

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

17/12/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/12/2024, 12:45

Juntada de certidão

17/12/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 17:23

Despacho

•02/12/2024, 16:32

11/12/2024, 13:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/12/2024, 16:32

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/12/2024, 16:32

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/12/2024, 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2024, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/12/2024, 11:48

Recebidos os autos

02/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/11/2024, 12:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2024, 18:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:27

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2024, 14:10

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:10

Recurso Especial não admitido

13/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/11/2024, 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2024, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/11/2024, 11:13

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024.

13/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/10/2024, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2024, 11:58

Recebidos os autos

17/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024, 11:03

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:20

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 19:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

18/09/2024, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024, 16:47

Recebidos os autos

20/08/2024, 22:03

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

16/08/2024, 18:25

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 22:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:17

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/06/2024, 16:09

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/06/2024, 16:20

Processo Reativado

25/06/2024, 15:20

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:20

Juntada de certidão

25/06/2024, 15:20

Baixa Definitiva

25/10/2022, 14:10

Transitado em Julgado em 24/10/2022

25/10/2022, 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2022, 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

09/09/2022, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2022, 15:38

Recebidos os autos

04/08/2022, 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

22/07/2022, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

12/07/2022, 19:43

Recebidos os autos

12/07/2022, 19:43

Recebidos os autos

08/07/2022, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/07/2022, 19:10

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 19:10

Agravo

•22/11/2024, 18:32

Manifestação do MPDFT

•18/11/2024, 19:22

Decisão

•14/11/2024, 11:27

Decisão

•13/11/2024, 14:10

Acórdão

•18/09/2024, 15:38

Despacho

•24/06/2024, 17:32

Manifestação do MPDFT

•27/05/2024, 15:28

Decisão

•24/05/2024, 19:36

Sentença

•23/05/2024, 10:48

Despacho

•21/05/2024, 10:35

Despacho

•29/04/2024, 14:42

Despacho

•07/03/2024, 14:41

Despacho

•29/01/2024, 15:19

Todos os documentos(44)

Despacho

•03/12/2024, 17:23

Despacho

•02/12/2024, 16:32

Agravo

•22/11/2024, 18:32

Manifestação do MPDFT

•18/11/2024, 19:22

Decisão

•14/11/2024, 11:27

Decisão

•13/11/2024, 14:10

Acórdão

•18/09/2024, 15:38

Despacho

•24/06/2024, 17:32

Manifestação do MPDFT

•27/05/2024, 15:28

Decisão

•24/05/2024, 19:36

Sentença

•23/05/2024, 10:48

Despacho

•21/05/2024, 10:35

Despacho

•29/04/2024, 14:42

Despacho

•07/03/2024, 14:41

Despacho

•29/01/2024, 15:19

Despacho

•24/10/2023, 18:20

Decisão

•29/11/2022, 13:23

Despacho

•14/11/2022, 16:45

Manifestação da Defensoria Pública

•20/10/2022, 19:23

Acórdão

•09/09/2022, 17:46

Decisão

•07/07/2022, 19:32

Despacho

•29/06/2022, 18:13

Despacho

•29/06/2022, 18:13

Despacho

•18/12/2021, 11:16

Despacho

•29/11/2021, 18:36

Despacho

•27/05/2021, 15:35

Despacho

•10/05/2021, 17:36

Despacho

•10/05/2021, 17:36

Despacho

•28/04/2021, 15:54

Sentença

•14/12/2020, 16:18

Sentença

•14/12/2020, 16:18

Despacho

•01/12/2020, 18:35

Despacho

•19/08/2020, 14:15

Despacho

•13/08/2020, 18:20

Despacho

•13/08/2020, 18:20

Decisão

•17/03/2020, 13:06

Decisão

•17/03/2020, 13:06

Despacho

•14/03/2020, 17:25

Despacho

•14/03/2020, 17:25

Outros Documentos

•06/03/2020, 16:08

Despacho

•12/02/2020, 18:16

Despacho

•04/02/2020, 15:32

Despacho

•14/11/2019, 16:35

Decisão de recebimento da denúncia

•10/10/2019, 17:21