Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0088129-75.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS

Autor

MANOEL NUNES VALADAO

Autor

MIZAEL ROSA MOREIRA

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARILIA COSTA RAMOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO

OAB/DF 4604·CPF·Representa: Autor

ADEMIR MARCOS AFONSO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS

Autor

MANOEL NUNES VALADAO

Autor

MIZAEL ROSA MOREIRA

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARILIA COSTA RAMOS

CPF

Autor

MARIA ROSA OZU

CPF

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES TRINDADE

CPF

Autor

MARGARIDA CRISTINA DE ARAUJO SOARES RODRIGUES

CPF

Autor

MARTA VIANA DE MOURA TEIXEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS

Terceiro

MANOEL NUNES VALADAO

Terceiro

MIZAEL ROSA MOREIRA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/03/2026, 21:13

Processo Desarquivado

06/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:22

Arquivado Provisoramente

09/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:58

Processo Desarquivado

07/02/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:22

Arquivado Provisoramente

05/02/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:43

Recebidos os autos

05/02/2026, 07:12

Outras decisões

05/02/2026, 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

04/02/2026, 10:31

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES TRINDADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:26

Todas as movimentações(89)

Arquivado Provisoramente

06/03/2026, 21:13

Processo Desarquivado

06/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:22

Arquivado Provisoramente

09/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:58

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 12:43

Decisão

•05/02/2026, 07:12

Processo Desarquivado

07/02/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:22

Arquivado Provisoramente

05/02/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:43

Recebidos os autos

05/02/2026, 07:12

Outras decisões

05/02/2026, 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

04/02/2026, 10:31

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES TRINDADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:26

Decorrido prazo de MARGARIDA CRISTINA DE ARAUJO SOARES RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:26

Decorrido prazo de MARTA VIANA DE MOURA TEIXEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:26

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARILIA COSTA RAMOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de MANOEL NUNES VALADÃO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de MIZAEL ROSA MOREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIA ROSA OZU em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:28

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

13/01/2026, 17:00

Recebidos os autos

13/01/2026, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

13/01/2026, 13:10

Recebidos os autos

12/01/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

12/01/2026, 11:36

Processo Desarquivado

09/01/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 16:30

Arquivado Provisoramente

17/12/2024, 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES TRINDADE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de MARGARIDA CRISTINA DE ARAUJO SOARES RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de MARTA VIANA DE MOURA TEIXEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de MARILIA COSTA RAMOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de MANOEL NUNES VALADÃO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de MIZAEL ROSA MOREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de MARIA ROSA OZU em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:36

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 18:11

Recebidos os autos

07/11/2024, 19:02

Outras decisões

07/11/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

07/11/2024, 16:19

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de MARILIA COSTA RAMOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MANOEL NUNES VALADÃO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MIZAEL ROSA MOREIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA ROSA OZU em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES TRINDADE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARGARIDA CRISTINA DE ARAUJO SOARES RODRIGUES em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARTA VIANA DE MOURA TEIXEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 19:30

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:26

Recebidos os autos

24/10/2024, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

24/10/2024, 13:32

Recebidos os autos

23/10/2024, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

23/10/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2024, 13:01

Outras decisões

20/06/2024, 16:26

Recebidos os autos

20/06/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

19/06/2024, 19:06

Juntada de certidão

19/06/2024, 19:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:57

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0088129-75.2001.8.07.0001. REQUERENTE: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS, MANOEL NUNES VALADÃO, MIZAEL ROSA MOREIRA, MARIA ROSA OZU, MARIA APARECIDA RODRIGUES TRINDADE, MARGARIDA CRISTINA DE ARAUJO SOARES RODRIGUES, MARTA VIANA DE MOURA TEIXEIRA, MARIA PEREIRA DA SILVA, MARILIA COSTA RAMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar sobre o ofício recebido da COORPRE. Após, venham conclusos. Ao CJU: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o exequente. Prazo 5 dias. Intime-se o executado. Prazo 10 dias, já inclusa a dobra legal. Após, venham conclusos. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 21:42

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

21/05/2024, 19:14

Juntada de certidão

21/05/2024, 19:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2024, 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 20:11

Despacho

•12/01/2026, 18:29

Decisão

•08/11/2024, 18:11

Decisão

•07/11/2024, 19:02

Despacho

•24/10/2024, 16:38

Despacho

•24/10/2024, 15:26

Decisão

•24/06/2024, 16:10

Decisão

•20/06/2024, 16:26

Despacho

•24/05/2024, 21:42

Despacho

•23/05/2024, 14:06

DESPACHO

•05/03/2024, 20:11

DESPACHO

•05/03/2024, 20:11

Decisão

•05/03/2024, 20:11

Decisão interlocutória

•05/03/2024, 20:11

Todos os documentos(27)

Decisão

•05/02/2026, 12:43

Decisão

•05/02/2026, 07:12

Despacho

•12/01/2026, 18:29

Decisão

•08/11/2024, 18:11

Decisão

•07/11/2024, 19:02

Despacho

•24/10/2024, 16:38

Despacho

•24/10/2024, 15:26

Decisão

•24/06/2024, 16:10

Decisão

•20/06/2024, 16:26

Despacho

•24/05/2024, 21:42

Despacho

•23/05/2024, 14:06

DESPACHO

•05/03/2024, 20:11

DESPACHO

•05/03/2024, 20:11

Decisão

•05/03/2024, 20:11

Decisão interlocutória

•05/03/2024, 20:11

SENTENÇA

•05/03/2024, 20:11

DESPACHO

•05/03/2024, 20:11

DESPACHO

•05/03/2024, 20:11

Acórdão

•05/03/2024, 20:11

DESPACHO

•05/03/2024, 20:11

DESPACHO

•05/03/2024, 20:11

DESPACHO

•05/03/2024, 20:11

DESPACHO

•05/03/2024, 20:11

Decisão interlocutória

•05/03/2024, 20:11

Decisão

•05/03/2024, 20:11

Decisão interlocutória

•05/03/2024, 20:11

Decisão

•05/03/2024, 20:11