Cumprimento de sentença 0705143-69.2019.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.527,92

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Parano?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Partes do Processo

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI

CPF

Autor

EQUILIBRIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

EVANDRO CLAYTON WURLITZER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DURVAL DE OLIVEIRA DURAES

OAB/DF 62715·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI

OAB/DF 35230·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DELAMORA

OAB/DF 46575·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/DF 68391·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/05/2026, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

18/05/2026, 18:37

Recebidos os autos

18/05/2026, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

24/04/2026, 09:36

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

21/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Despacho em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:27

Recebidos os autos

13/03/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:07

Todas as movimentações(272)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/05/2026, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

18/05/2026, 18:37

Recebidos os autos

18/05/2026, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

24/04/2026, 09:36

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 16:59

Despacho

•16/03/2026, 13:27

23/04/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

21/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Despacho em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:27

Recebidos os autos

13/03/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/03/2026, 12:23

Recebidos os autos

04/03/2026, 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

04/03/2026, 18:47

Publicado Despacho em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

12/02/2026, 09:01

Recebidos os autos

11/02/2026, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

03/02/2026, 13:28

Recebidos os autos

28/01/2026, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

28/01/2026, 17:05

Publicado Despacho em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

18/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 14:57

Recebidos os autos

17/12/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

09/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 19:35

Publicado Certidão em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2025, 18:45

Decorrido prazo de GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:45

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:25

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

22/10/2025, 17:17

Outras decisões

22/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de EQUILIBRIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:35

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:35

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:19

Juntada de alvará de levantamento

17/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 14:12

Recebidos os autos

15/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:07

Outras decisões

15/09/2025, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:55

Recebidos os autos

09/09/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 18:54

Outras decisões

09/09/2025, 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/09/2025, 12:56

Recebidos os autos

05/09/2025, 15:41

Outras decisões

05/09/2025, 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 19:21

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 20:56

Recebidos os autos

31/07/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 18:10

Determinado o arquivamento definitivo

31/07/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

31/07/2025, 05:19

Recebidos os autos

30/07/2025, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/01/2025, 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:19

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

02/12/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de apelação

22/11/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:32

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

26/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

24/09/2024, 16:59

Recebidos os autos

23/09/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

21/09/2024, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 16:08

Recebidos os autos

23/08/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/08/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:35

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Recebidos os autos

24/07/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

24/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 19:11

Recebidos os autos

05/07/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/06/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:09

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705143-69.2019.8.07.0008. AUTOR: EQUILIBRIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA REU: EVANDRO CLAYTON WURLITZER CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição retro no prazo de cinco dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:38

Processo Desarquivado

14/05/2024, 04:14

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 14:29

Arquivado Provisoramente

30/03/2022, 14:33

Decorrido prazo de EQUILIBRIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 12:03

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:26

Recebidos os autos

24/02/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:10

Outras decisões

24/02/2022, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/02/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 17:31

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Recebidos os autos

01/02/2022, 16:25

Outras decisões

01/02/2022, 16:25

Decorrido prazo de EVANDRO CLAYTON WURLITZER em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/01/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 16:59

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021

29/12/2021, 00:17

Recebidos os autos

20/12/2021, 12:28

Outras decisões

20/12/2021, 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/12/2021, 18:52

Outras decisões

17/12/2021, 13:20

Recebidos os autos

17/12/2021, 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

01/12/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 17:43

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 15:09

Recebidos os autos

18/11/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:07

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/11/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 16:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/11/2021, 16:37

Publicado Edital em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:28

Expedição de Edital.

26/10/2021, 19:31

Publicado Decisão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:24

Recebidos os autos

21/10/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 21:29

Decisão interlocutória - deferimento

21/10/2021, 21:29

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2021, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

20/10/2021, 09:20

Processo Desarquivado

20/10/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 08:22

Arquivado Definitivamente

25/09/2021, 18:17

Expedição de Certidão.

25/09/2021, 18:17

Decorrido prazo de EVANDRO CLAYTON WURLITZER em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Publicado Edital em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 02:22

Expedição de Edital.

05/08/2021, 13:02

Recebidos os autos

03/08/2021, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

30/07/2021, 17:37

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Contadoria - (em diligência)

29/07/2021, 15:29

Transitado em Julgado em 02/07/2021

29/07/2021, 15:28

Decorrido prazo de EQUILIBRIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 19:35

Publicado Sentença em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:36

Recebidos os autos

08/06/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 21:05

Julgado procedente o pedido

08/06/2021, 21:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/05/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 14:33

Publicado Despacho em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Recebidos os autos

20/05/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/05/2021, 15:40

Juntada de Petição de réplica

06/05/2021, 17:14

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 17:09

Juntada de Petição de contestação

20/04/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:12

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 16:12

Decorrido prazo de EVANDRO CLAYTON WURLITZER em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de EQUILIBRIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Publicado Edital em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Expedição de Edital.

19/02/2021, 08:43

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:41

Recebidos os autos

11/02/2021, 19:15

Decisão interlocutória - deferimento

11/02/2021, 19:15

Publicado Certidão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

10/02/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 19:26

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2021, 17:01

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2020, 08:56

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 17:47

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:01

Recebidos os autos

29/10/2020, 15:13

Decisão interlocutória - deferimento

29/10/2020, 15:13

Publicado Decisão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 03:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/10/2020, 16:54

Recebidos os autos

24/10/2020, 12:56

Deferido o pedido de EQUILIBRIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 06.555.813/0001-24 (AUTOR)

24/10/2020, 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/10/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:28

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2020, 21:01

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 19:53

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:50

Recebidos os autos

31/03/2020, 22:28

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/03/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2020, 15:48

Decorrido prazo de EQUILIBRIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 21/02/2020 23:59:59.

24/02/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:47

Publicado Certidão em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:47

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 10:52

Publicado Decisão em 23/01/2020.

23/01/2020, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 17:29

Recebidos os autos

21/01/2020, 15:33

Decisão interlocutória - recebido

21/01/2020, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/12/2019, 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/12/2019, 17:57

Publicado Decisão em 20/11/2019.

20/11/2019, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 19:30

Recebidos os autos

17/11/2019, 23:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/11/2019, 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/11/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 10:55

Despacho

•13/03/2026, 18:07

Despacho

•13/03/2026, 18:07

Despacho

•11/02/2026, 20:26

Despacho

•11/02/2026, 20:26

Despacho

•17/12/2025, 14:29

Despacho

•17/12/2025, 14:29

Decisão

•22/10/2025, 17:17

Decisão

•22/10/2025, 17:17

Decisão

•15/09/2025, 17:07

Decisão

•15/09/2025, 17:07

Decisão

•10/09/2025, 14:56

Decisão

•09/09/2025, 18:54

Decisão

•09/09/2025, 18:54

Todos os documentos(58)

Despacho

•23/04/2026, 16:59

Despacho

•16/03/2026, 13:27

Despacho

•13/03/2026, 18:07

Despacho

•13/03/2026, 18:07

Despacho

•11/02/2026, 20:26

Despacho

•11/02/2026, 20:26

Despacho

•17/12/2025, 14:29

Despacho

•17/12/2025, 14:29

Decisão

•22/10/2025, 17:17

Decisão

•22/10/2025, 17:17

Decisão

•15/09/2025, 17:07

Decisão

•15/09/2025, 17:07

Decisão

•10/09/2025, 14:56

Decisão

•09/09/2025, 18:54

Decisão

•09/09/2025, 18:54

Decisão

•05/09/2025, 15:41

Decisão

•31/07/2025, 18:10

Decisão

•31/07/2025, 18:10

Acórdão

•30/05/2025, 09:23

Despacho

•02/12/2024, 12:34

Despacho

•02/12/2024, 12:34

Sentença

•26/09/2024, 15:34

Sentença

•26/09/2024, 15:34

Despacho

•23/09/2024, 13:04

Despacho

•23/08/2024, 18:04

Despacho

•23/08/2024, 18:04

Despacho

•24/07/2024, 19:12

Despacho

•24/07/2024, 19:12

Despacho

•05/07/2024, 19:11

Despacho

•05/07/2024, 19:11

Decisão

•24/02/2022, 15:10

Decisão

•24/02/2022, 15:10

Decisão

•01/02/2022, 16:25

Decisão

•01/02/2022, 16:25

Decisão

•20/12/2021, 12:28

Decisão

•20/12/2021, 12:28

Decisão

•17/12/2021, 13:20

Decisão

•18/11/2021, 17:07

Decisão

•18/11/2021, 17:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/11/2021, 16:37

Impugnação

•11/11/2021, 16:37

Decisão

•21/10/2021, 21:29

Decisão

•21/10/2021, 21:29

Petição

•19/10/2021, 08:22

Sentença

•08/06/2021, 21:05

Sentença

•08/06/2021, 21:05

Despacho

•20/05/2021, 13:59

Despacho

•20/05/2021, 13:59

Decisão

•11/02/2021, 19:15

Decisão

•11/02/2021, 19:15

Decisão

•29/10/2020, 15:13

Decisão

•29/10/2020, 15:13

Decisão

•24/10/2020, 12:56

Decisão

•24/10/2020, 12:56

Despacho

•31/03/2020, 22:28

Despacho

•31/03/2020, 22:28

Decisão

•21/01/2020, 15:33

Decisão

•17/11/2019, 23:10