Procedimento Comum Cível 0728743-72.2021.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0728743-72.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

16/06/2025, 10:00

Recebidos os autos

16/06/2025, 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/06/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:11

Decorrido prazo de JOSE VALDIR NOBERTO DO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:16

Publicado Certidão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:26

Recebidos os autos

29/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. II. O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o propósito de prequestionamento, está irrestritamente adstrito à presença de algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. III. Recurso desprovido.

27/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/06/2022, 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/05/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 14:53

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/05/2025, 16:04

Despacho

•24/09/2024, 18:07

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE VALDIR NOBERTO DO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 06/06/2025 23:59.

Publicado Certidão em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

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