Embargos de Declaração Cível 0708864-56.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.248,28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

PAPELARIA E LIVRARIA PRATIKA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO

OAB/DF 53970·CPF·Representa: Autor

MARCIO CESAR BERTOLETTI

CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA

OAB/DF 23067·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

PAPELARIA E LIVRARIA PRATIKA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ABCD DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA

CNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:20

Transitado em Julgado em 07/02/2026

13/02/2026, 15:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de PAPELARIA E LIVRARIA PRATIKA LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de ABCD DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 13:52

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 09:30

Expedição de Intimação de Pauta.

07/11/2025, 16:02

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:20

Transitado em Julgado em 07/02/2026

13/02/2026, 15:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de PAPELARIA E LIVRARIA PRATIKA LTDA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 23:49

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:11

07/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de ABCD DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 13:52

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 09:30

Expedição de Intimação de Pauta.

07/11/2025, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2025, 18:06

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

16/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de ABCD DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 15:28

Juntada de ato ordinatório

03/10/2025, 08:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de PAPELARIA E LIVRARIA PRATIKA LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de ABCD DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2025, 15:51

Conhecido o recurso de PAPELARIA E LIVRARIA PRATIKA LTDA - CNPJ: 72.585.227/0001-57 (APELANTE) e provido em parte

04/09/2025, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2025, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

01/08/2025, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2025, 17:13

Recebidos os autos

03/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de ABCD DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

10/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:33

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

04/06/2025, 18:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/06/2025, 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

17/03/2025, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

17/03/2025, 12:07

Recebidos os autos

17/03/2025, 12:07

Recebidos os autos

12/03/2025, 21:25

Recebidos os autos

12/03/2025, 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2025, 21:25

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:10

Acórdão

•04/09/2025, 17:21

Despacho

•04/06/2025, 18:22

Despacho

•04/06/2025, 18:13

Outros Documentos

•04/12/2024, 12:37

Outros Documentos

•04/12/2024, 12:37

Outros Documentos

•04/12/2024, 12:37

Sentença

•27/11/2024, 17:24

Anexo

•24/10/2024, 14:39

Decisão

•01/10/2024, 17:17

Despacho

•19/09/2024, 18:15

Decisão

•13/09/2024, 17:40

Decisão

•09/09/2024, 17:04

Todos os documentos(20)

Acórdão

•27/11/2025, 23:49

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:10

Acórdão

•04/09/2025, 17:21

Despacho

•04/06/2025, 18:22

Despacho

•04/06/2025, 18:13

Outros Documentos

•04/12/2024, 12:37

Outros Documentos

•04/12/2024, 12:37

Outros Documentos

•04/12/2024, 12:37

Sentença

•27/11/2024, 17:24

Anexo

•24/10/2024, 14:39

Decisão

•01/10/2024, 17:17

Despacho

•19/09/2024, 18:15

Decisão

•13/09/2024, 17:40

Decisão

•09/09/2024, 17:04

Decisão

•27/08/2024, 12:59

Despacho

•26/07/2024, 18:28

Despacho

•10/06/2024, 14:30

Decisão

•30/04/2024, 17:19

Decisão

•19/04/2024, 15:37