Execução Fiscal 0744881-40.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.710,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE ELOI DE SOUSA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE ELOI DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 13:32

Transitado em Julgado em 26/11/2021

06/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:29

Decorrido prazo de JOSE ELOI DE SOUSA em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Publicado Certidão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744881-40.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOSE ELOI DE SOUSA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 22:56

Juntada de certidão

29/11/2021, 22:56

Recebidos os autos

29/11/2021, 18:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

03/05/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:15

Recebidos os autos

28/04/2021, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/03/2021, 13:43

Decorrido prazo de JOSE ELOI DE SOUSA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:38

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 13:32

Transitado em Julgado em 26/11/2021

06/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:29

Decorrido prazo de JOSE ELOI DE SOUSA em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Publicado Certidão em 02/12/2021.

Documentos

Acórdão

•29/09/2021, 19:31

Despacho

•28/04/2021, 18:15

02/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744881-40.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOSE ELOI DE SOUSA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 22:56

Juntada de certidão

29/11/2021, 22:56

Recebidos os autos

29/11/2021, 18:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

03/05/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:15

Recebidos os autos

28/04/2021, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/03/2021, 13:43

Decorrido prazo de JOSE ELOI DE SOUSA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:38

Juntada de Petição de apelação

12/02/2021, 16:11

Publicado Sentença em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 21:31

Indeferida a petição inicial

02/02/2021, 16:47

Recebidos os autos

02/02/2021, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 10:55

Recebidos os autos

24/09/2020, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2020, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2020, 11:25

Juntada de Petição de Petição

15/06/2020, 21:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:08

Recebidos os autos

31/03/2020, 17:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/03/2020, 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2019, 12:33

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 14:31

Sentença

•02/02/2021, 21:31

Sentença

•02/02/2021, 16:47

Decisão

•29/09/2020, 10:55

Decisão

•24/09/2020, 17:51

Decisão

•01/04/2020, 10:08

Decisão

•31/03/2020, 17:43