Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2025, 13:36
Decorrido prazo de JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de DOROTI MANCINI PINHEIRO em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COIMBRA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:50
Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2025, 07:59
Publicado Certidão em 10/11/2025.
10/11/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 02:45
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 17:32
Decorrido prazo de PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:42
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COIMBRA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:42
Documentos
Sentença
•25/09/2025, 12:00
Sentença
•25/09/2025, 12:00
04/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de DOROTI MANCINI PINHEIRO em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COIMBRA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:50
Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2025, 07:59
Publicado Certidão em 10/11/2025.
10/11/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 02:45
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 17:32
Decorrido prazo de PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:42
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COIMBRA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:42
Decorrido prazo de DIOLINO OLIVEIRA PASSOS em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:42
Juntada de Petição de apelação
20/10/2025, 19:41
Juntada de Petição de certidão
20/10/2025, 19:39
Juntada de Petição de certidão
14/10/2025, 11:36
Publicado Sentença em 29/09/2025.
29/09/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025, 02:43
Recebidos os autos
25/09/2025, 12:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2025, 12:00
Decorrido prazo de DIOLINO OLIVEIRA PASSOS em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:36
Decorrido prazo de PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:36
Decorrido prazo de DOROTI MANCINI PINHEIRO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:36
Decorrido prazo de IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:36
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COIMBRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:36
Decorrido prazo de SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:36
Decorrido prazo de JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:36
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:36
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/09/2025, 16:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025, 17:52
Publicado Sentença em 25/08/2025.
25/08/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025, 02:40
Recebidos os autos
18/08/2025, 19:19
Julgado procedente o pedido
18/08/2025, 19:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/06/2025, 18:19
Recebidos os autos
18/06/2025, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025, 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 14:05
Juntada de Petição de contestação
19/05/2025, 09:05
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2025, 04:22
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2025, 04:22
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2025, 14:14
Juntada de Petição de contestação
11/04/2025, 13:10
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 19:44
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 19:44
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 19:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025, 19:40
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 19:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025, 19:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025, 19:34
Juntada de certidão
24/03/2025, 19:24
Recebidos os autos
21/03/2025, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025, 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/03/2025, 10:37
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 16:46
Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
22/01/2025, 14:46
Juntada de certidão
03/01/2025, 12:53
Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/09/2024, 18:33
Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/09/2024, 18:02
Recebidos os autos
19/09/2024, 18:40
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/09/2024, 14:14
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 15:15
Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024, 02:34
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 17:25
Juntada de certidão
10/01/2024, 14:02
Expedição de Carta.
04/01/2024, 11:35
Expedição de Certidão.
30/12/2023, 09:46
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/12/2023, 01:46
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/12/2023, 01:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023, 07:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023, 07:15
Juntada de certidão
02/11/2023, 13:13
Decorrido prazo de DIOLINO OLIVEIRA PASSOS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 01:31
Decorrido prazo de PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 01:31
Recebidos os autos
28/08/2023, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023, 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023, 02:57
Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023, 02:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/08/2023, 06:35
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 06:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701577-16.2022.8.07.0006.
REQUERENTE: DIOLINO OLIVEIRA PASSOS
REQUERIDO: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, FABIO STARACE FONSECA, ELIANA GALESI FONSECA, PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO, DOROTI MANCINI PINHEIRO, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, LUIZ GONZAGA COIMBRA, SIMONE PINHEIRO COIMBR
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
18/08/2023, 13:54
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023, 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/08/2023, 17:16
Juntada de Petição de petição
10/08/2023, 19:31
Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023, 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701577-16.2022.8.07.0006.
REQUERENTE: DIOLINO OLIVEIRA PASSOS
REQUERIDO: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, FABIO STARACE FONSECA, ELIANA GALESI FONSECA, PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO, DOROTI MANCINI PINHEIRO, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, LUIZ GONZAGA COIMBRA, SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA, JOSE ITAM
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/08/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 09:25
Recebidos os autos
03/08/2023, 17:28
Concedida a substituição/sucessão de parte
03/08/2023, 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2023, 15:59
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 08:09
Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023, 00:37
Recebidos os autos
06/07/2023, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023, 10:03
Juntada de Petição de petição
05/07/2023, 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/06/2023, 14:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2023, 20:25
Juntada de Petição de petição
15/06/2023, 17:21
Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2023, 12:07
Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023, 00:31
Recebidos os autos
20/03/2023, 11:52
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/03/2023, 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/03/2023, 13:46
Juntada de certidão
14/03/2023, 13:45
Expedição de Certidão.
08/11/2022, 09:05
Juntada de certidão
09/05/2022, 16:25
Expedição de Carta.
21/04/2022, 21:32
Decorrido prazo de PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 00:21
Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 00:21
Decorrido prazo de DOROTI MANCINI PINHEIRO em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 00:21
Expedição de Carta.
19/04/2022, 09:39
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 07:35
Juntada de Petição de contestação
12/04/2022, 17:38
Decorrido prazo de PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022, 02:49
Expedição de Certidão.
01/04/2022, 00:28
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2022, 20:36
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2022, 20:36
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2022, 19:49
Decorrido prazo de DIOLINO OLIVEIRA PASSOS em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022, 00:33
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2022, 20:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2022, 20:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2022, 20:20
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2022, 20:20
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2022, 20:20
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2022, 20:20
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2022, 20:20
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2022, 20:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022, 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022, 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022, 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022, 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022, 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022, 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022, 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022, 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022, 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022, 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022, 17:02
Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022, 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022, 01:02
Recebidos os autos
04/03/2022, 10:08
Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2022, 10:08
Juntada de certidão
23/02/2022, 14:49
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)