Agravo em Recurso Especial 0740413-42.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0740413-42.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1106960/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106960 - AgInt no AREsp 2769289 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106960/2025 - AgInt no AREsp 2769289/DF

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:06

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106960/2025 - AgInt no AREsp 2769289/DF

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/12/2025, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 10/12/2025, para RCA ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1106960/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 238.

11/12/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2025 Petição Nº 1106960/2025 -

14/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1106960/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

12/11/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 11:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1106960/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106960 - AgInt no AREsp 2769289 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106960/2025 - AgInt no AREsp 2769289/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106960/2025 - AgInt no AREsp 2769289/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 10/12/2025, para RCA ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1106960/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 238.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2025 Petição Nº 1106960/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1106960/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

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