Execução Fiscal 0006157-70.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
25/08/2019
Valor da Causa
R$ 18.255,68
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2026, 18:00
Recebidos os autos
13/04/2026, 18:00
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
DANIEL DE SOUSA
CPF
055.***.***-66
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Reu
OZIAS PEREIRA TAVARES
CPF
113.***.***-53
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OUTROS_PARTICIPANTES
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
13/04/2026, 13:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2026, 13:51
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 16:24
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
09/04/2026, 15:31
Publicado Decisão em 12/02/2026.
13/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 02:19
Recebidos os autos
10/02/2026, 15:32
Expedição de Decisão.
10/02/2026, 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2026, 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/02/2026, 04:36
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
26/04/2024, 03:52
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024, 03:32
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2026, 18:00
Recebidos os autos
13/04/2026, 18:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
13/04/2026, 13:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2026, 13:51
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 16:24
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
09/04/2026, 15:31
Publicado Decisão em 12/02/2026.
13/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 02:19
Recebidos os autos
10/02/2026, 15:32
Expedição de Decisão.
10/02/2026, 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2026, 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/02/2026, 04:36
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
26/04/2024, 03:52
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024, 03:32
Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024, 03:32
Recebidos os autos
01/03/2024, 15:32
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/03/2024, 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/02/2024, 22:50
Decorrido prazo de OZIAS PEREIRA TAVARES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 01:41
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 15:50
Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023, 00:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006157-70.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL DE SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de levantamento de penhora formulado pelo leiloeiro público OZIAS PEREIRA TAVARES sobre automóvel de placa JKL9890, objeto de alienação e arrematação determinada em outro Juízo. Instado a se manifestar, o exe
08/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 14:13
Juntada de certidão
07/08/2023, 14:12
Outras decisões
02/08/2023, 15:25
Recebidos os autos
02/08/2023, 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/01/2023, 17:48
Juntada de Petição de petição
25/11/2022, 09:20
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 15:41
Recebidos os autos
03/11/2022, 21:11
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022, 21:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/05/2022, 13:31
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/05/2022, 15:22
Juntada de certidão
02/05/2022, 07:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022, 00:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2022, 01:49
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022, 00:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022, 10:55
Juntada de certidão
07/01/2022, 18:22
Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021, 10:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006157-70.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL DE SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, insculpido
01/12/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 07:55
Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2021, 15:27
Recebidos os autos
26/11/2021, 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/08/2021, 18:22
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021, 02:58
Publicado Certidão em 29/03/2021.
29/03/2021, 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 02:22
Expedição de Outros documentos.
25/03/2021, 15:52
Distribuído por sorteio
25/08/2019, 18:59
Documentos
Sentença
•
13/04/2026, 17:59
Decisão
•
10/02/2026, 15:32
Decisão
•
10/02/2026, 15:32
Decisão
•
01/03/2024, 15:32
Decisão
•
07/08/2023, 14:13
Decisão
•
02/08/2023, 15:25
Despacho
•
14/11/2022, 15:40
Despacho
•
03/11/2022, 21:11
Decisão
•
30/11/2021, 07:55
Decisão
•
26/11/2021, 15:27